Foi concluído na última semana o cadastramento dos projetos para participação no Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. Anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria Normativa MME nº 24/2021, a competição tem o objetivo de garantir a segurança e a continuidade do suprimento eletroenergético no País, por meio da contratação de energia de reserva.
Em razão da simplificação dos processos, não está prevista a realização da etapa de habilitação técnica dos empreendimentos. Nesse sentido, é importante que os agentes tenham máxima atenção na declaração das informações e que avaliem adequadamente os riscos para participação na competição.
O Informe com mais detalhes sobre os projetos cadastrados pode ser acessado a partir da relação dos arquivos ao final da página do Procedimento Competitivo Simplificado.
