Nota à imprensa | EPE informa medidas para garantir a regularidade dos estudos dos próximos leilões

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa que permanece plenamente comprometida com o cumprimento do cronograma de todas as atividades relacionadas aos próximos Leilões de Reserva de Capacidade. As atividades essenciais seguem em andamento, com ações de contingência e priorização implementadas para garantir a regularidade das entregas previstas.

 

A etapa de cadastramento dos projetos foi concluída com sucesso e, nesta segunda-feira, iniciaremos o processo de análise dos projetos, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

 

Neste sentido, informamos que a EPE ajuizou um Dissídio Coletivo de Greve no dia 14 de novembro de 2025 perante o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em decisão liminar, o Tribunal determinou a manutenção de um contingente mínimo de trabalhadores necessários às atividades relacionadas aos leilões, assegurando o retorno de 35 empregados listados nas áreas diretamente envolvidas na elaboração dos estudos técnicos, além de garantir o livre acesso às dependências da empresa aos demais empregados que não aderiram à greve.

 

A EPE já informou os Sindicatos para o cumprimento imediato das determinações judiciais e mantém interlocução contínua com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com os agentes setoriais, reforçando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade e a qualidade dos trabalhos.

 

A empresa também informa que foi notificada para participar de mediação no Tribunal Regional do Trabalho no dia 18 de novembro. A EPE prontamente acolheu a convocação e estará presente, reafirmando sua disposição ao diálogo institucional.

 

Até o momento, não há indicação de impacto sobre os prazos estabelecidos para os estudos dos leilões, e todos os esforços seguem direcionados para a plena observância do cronograma.

 

A EPE reafirma seu compromisso com o rigor técnico, a responsabilidade institucional e a transparência, permanecendo à disposição para prestar eventuais esclarecimentos aos agentes do setor e à sociedade.