Mapeamento da Tributação Estadual na Comercialização de Combustíveis em 2021

​O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o maior dos tributos incidentes sobre a comercialização dos combustíveis no Brasil. Quando localidades vizinhas aplicam diferentes níveis de tributação a um mesmo combustível, tem-se um incentivo ao "cruzamento de fronteira" (do inglês, cross border), com o consumidor atravessando divisas entre os estados na busca de preços inferiores.

Com o objetivo de apresentar a carga tributária efetiva e a carga tributária equivalente praticadas em 2021 pelas Unidades da Federação, a Empresa de Pesquisa Energética - EPE publica o caderno "Mapeamento da Tributação Estadual na Comercialização de Combustíveis", que compõe a Série de Formação de Preços de Combustíveis da EPE.