Publicado em 17 de novembro de 2026
Em atenção ao cronograma do Edital do Leilão, que prevê a inscrição dos proponentes até 18/11/2026, a EPE esclarece que emitirá as habilitações técnicas até o dia 17/11/2026. Os documentos estarão disponíveis no Sistema AEGE (na Ficha do Empreendimento, pelo botão Hab. Técnica) e os representantes legais e interlocutores dos empreendimentos habilitados serão informados por e-mail.
No caso de projetos inabilitados que tenham interposto recurso administrativo em segunda instância, a eventual manutenção da decisão da EPE pela inabilitação será comunicada aos agentes até 18/11/2026.
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