O MME publicou a Portaria Normativa MME nº 99, de 27 de janeiro de 2025, que altera a Portaria de Diretrizes do Leilão de Aquisição de Energia e Potência nos Sistemas Isolados de 2025 (Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024). As alterações incluem a definição de novas potências requeridas para algumas localidades, além da postergação do prazo de cadastramento das soluções de suprimento na EPE para às 12h do dia 28/02/2025. Foi também alterado o prazo para declaração dos parâmetros e preços necessários ao cálculo do custo do combustível, no Sistema AEGE, para 12h do dia 25/03/2025.
Considerando as alterações estabelecidas pela Portaria Normativa MME nº 99/2025, EPE realizou a atualização dos documentos relacionados ao Leilão de forma a compatibilizar os requisitos para fins de habilitação técnica. As "Instruções Específicas: Instruções_Leilão_SI2025-EPE-DEE-RE-096_2024-r1" foram atualizadas com as novas potências requeridas das localidades, além das curvas de carga verificadas (2023) e curvas de carga para simulação de todas as localidades do leilão. O "Informe Técnico - EPE-DEE-IT-099_2024_r1" também foi objeto de ajustes para adequação das potências requeridas e do fator de capacidade das localidades para fins de competição. Por fim, a EPE atualizou o FAQ com novas informações sobre o processo de cadastramento e habilitação das soluções para o Leilão.
Em caso de dúvidas a respeito das atualizações ou sobre as etapas de cadastramento e habilitação das soluções de suprimento, orientamos a encaminhar e-mail para aege@epe.gov.br.
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