Em 04/12/2020 foi publicada a Portaria MME n. 425/2020 que alterou a Portaria de Diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados 2021 (Portaria MME n. 341/2020).
Com as modificações, o prazo final para cadastramento das soluções de suprimento na EPE foi prorrogado até às 12h do dia 15/01/2021. Além disso, a data limite para informar os parâmetros e os preços necessários ao cálculo do combustível e da parcela variável de O&M também foi alterada para às 12h do dia 12/02/2021.
Destacamos ainda que algumas localidades dos Lotes III e V tiveram a Disponibilidade de Potência Requerida atualizadas. Nesse sentido, as soluções de suprimento deverão ser dimensionadas de forma a considerar esses novos valores. Os empreendimentos que já foram inscritos no Sistema AEGE permanecem com as Fichas de Dados abertas para as adequações necessárias, incluindo o upload dos novos documentos devidamente atualizados.
Foram ainda revisados pela EPE as "Instruções do Leilão dos Sistemas Isolados 2021" e o "Informe Técnico dos Preços de Referência e Custo dos Combustíveis", de forma a compatibilizar esses documentos com as alterações estabelecidas na Portaria MME n. 425/2020.
Para facilitar o esclarecimento das principais dúvidas sobre essas alterações, a EPE atualizou também o FAQ incluindo novas informações sobre o processo de cadastramento e habilitação técnica das Soluções de Suprimento.
Todos os documentos revisados estão disponíveis em Leilão dos Sistemas Isolados 2021.
Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para aege@epe.gov.br.
