A EPE publica as notas técnicas de cálculo e revisão referentes às garantias físicas definidas pelo MME de janeiro a março de 2026, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, assim como a base de garantias físicas vigentes atualizada.
A garantia física é um parâmetro fundamental para o planejamento do Sistema Interligado Nacional, por meio do qual avalia-se o equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda no longo prazo, além de ser o montante máximo que pode ser comercializado pelo gerador em contratos de venda de energia elétrica, sendo utilizada como balizador para a expansão do parque gerador.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física da geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
De janeiro a março, foram publicadas pelo MME, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, garantias físicas novas ou revistas para 2 usinas eólicas, 64 usinas fotovoltaicas, 1 usina termelétrica e 10 usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente, com base nos cálculos realizados pela EPE e registrados nas referidas notas técnicas.
A nota técnica de revisão de garantia física de energia para as usinas hidrelétricas participantes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026, realizado no dia 18 de março de 2026, já está disponível desde 13 de abril na seguinte página: Revisão Extraordinária de Garantia Física de Energia de UHEs.
E as notas técnicas das usinas eólicas, fotovoltaicas e termelétricas passam a compor os acervos dos links abaixo.
Cálculo de Garantia Física para o ACL
Revisão de Garantia Física por Alterações de Características Técnicas
Revisão Extraordinária de Garantia Física de UTEs com CVU > 0
A base de garantias físicas vigentes e futuras, com referência ao dia 31/03/2026, pode ser consultada no link abaixo:
Garantias físicas vigentes e futuras
Com relação às garantias físicas calculadas para as usinas hidrelétricas para participação no LRCAP 2026, são incorporadas à base apenas aquelas referentes às cinco usinas contratadas no referido leilão, enquanto as demais perderam validade e eficácia.
Por fim, destaca-se que a base divulgada não considera publicações posteriores à data de referência, como a extinção da concessão da UTE Figueira e a definição dos montantes de garantia física de energia das usinas termelétricas vencedoras dos LRCAP de 2026.
