Publicado em 18 de março de 2025
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publica nesta terça-feira, 18, a Nota Técnica “Liberalização de Mercados de Gás Natural: Experiências Internacionais em Programas de Gas Release”, que apresenta descrição de experiências internacionais selecionadas de programas de gas release (liberação de gás) e análise de sua efetividade na redução da concentração em mercados de gás natural europeus.
Em alguns mercados de gás natural em países europeus, foram criadas grandes empresas estatais detentoras de monopólios para desenvolver a infraestrutura de gasodutos, assim como para comprar o gás junto aos produtores e vendê-lo aos consumidores finais. Nesses países, a competição foi estimulada, em um segundo momento, por meio de políticas governamentais e de diretrizes da Comunidade Europeia, que liberalizaram o mercado e promoveram a entrada de novos agentes privados nas atividades de comercialização.
Uma das estratégias usadas na liberalização foi o mecanismo de gas release, que se caracteriza pela venda obrigatória de gás natural, por parte do agente dominante de mercado, para comercializadores ou consumidores finais. As experiências internacionais revelam que a desconcentração regulada de mercados envolve a substituição de uma estrutura de monopólio existente por outra mais competitiva ou a reversão de processos anticompetitivos oriundos da fusão de companhias.
As experiências de implementação de programas de gas release ilustram a evolução histórica e regulatória dos mercados de gás natural europeus. Trata-se de explorar estas experiências, apresentando uma possível fonte de lições para a realidade do setor de gás natural brasileiro, mais especificamente no que se refere à promoção da concorrência no mercado doméstico.
O lançamento da Nota Técnica ocorreu nesta terça-feira, 18, durante o evento “Competitividade de Mercados de Gás Natural — As Experiências Internacionais em Programas de Gas Release”, promovido no Observatório Nacional de Transição Energética, subsolo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Nota Técnica - Liberalização de Mercados de Gás Natural: Experiências Internacionais em Programas de Gas Release
