A Portaria MME nº 341/2020 definiu as Diretrizes para a realização do Leilão para Suprimento dos Sistemas Isolados de 2021. Nesse sentido, os empreendedores interessados em participar do certame deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica das Soluções de Suprimento, à EPE, até às doze horas do dia 04 de dezembro de 2020. O processo de cadastramento e entrega dos documentos será realizado por meio do Sistema AEGE, de forma exclusivamente on line.
Para orientar os agentes, a EPE publica as "Instruções para Elaboração e Apresentação de Propostas de Solução de Suprimento com vistas à participação no Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021".
Além desse documento, os empreendedores deverão observar também as "Instruções para Elaboração e Apresentação de Propostas de Solução de Suprimento com vistas à participação nos Leilões para atendimento aos Sistemas Isolados", e outros documentos disponibilizados no site da EPE.
Com a finalidade de facilitar o processo de cadastramento e habilitação técnica, a EPE publica também o FAQ, documento com as perguntas e respostas mais comuns sobre o tema. Dúvidas, sugestões e solicitações de esclarecimento poderão ser encaminhadas para aege@epe.gov.br.
As Instruções, o FAQ e demais documentos relacionados ao Leilão estão disponíveis em Leilão dos Sistemas Isolados 2021.