A Nota para Discussão Políticas Nacionais de Subsídios Destinados a Combustíveis Fósseis explora as políticas de subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, analisando sua composição, motivações e contabilização. O estudo identifica que os benefícios tributários representam a maior parcela dos subsídios, que atingiram níveis elevados em 2022 e 2023, impulsionados por medidas temporárias para mitigar crises logísticas e econômicas. A metodologia utilizada priorizou subsídios diretamente ligados ao consumo de combustíveis fósseis, ampliando o escopo ao incluir insumos intermediários.
A Nota apresenta um panorama crítico e fundamentado, oferecendo uma base para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas no setor de abastecimento nacional. Além de fomentar a previsibilidade regulatória e operacional, o documento contribui para o fortalecimento da segurança energética do País, orientando decisões estratégicas de governos, empresas e organizações da sociedade civil.
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