A Empresa de Pesquisa Energética - EPE divulga as Notas Técnicas 0036/2021 e 0037/2021 do Operador Nacional do Sistema (ONS), contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021. O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Essa Nota Técnica também está sendo disponibilizada nos sítios eletrônicos do ONS e da ANEEL.
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