O documento encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
O documento apresenta os Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito dos LRCAPs de 2026, conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016, nº 118/GM/MME/2025 e nº 119/GM/MME/2025.
A divulgação dessa Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 5º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento encontra-se disponível nos portais oficiais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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