A Empresa de Pesquisa Energética - EPE divulga Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema - ONS (ONS NT 0004/2021 / EPE-DEE-RE-002/2021) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º.
Ainda, de acordo com a citada Portaria, essa Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizadas nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS.
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