O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulga Nota Técnica conjunta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) (ONS NT 0004/2025 – EPE-DEE-RE-003/2025). O documento apresenta a metodologia, as premissas e os critérios, bem como a topologia e a geração conectada da rede elétrica que serão consideradas para a definição da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito do LEN A-5/2025, conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016 e nº 95/GM/MME/2024.
A divulgação dessa Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 2º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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