Publicado em 16 de abril de 2025
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) inicia, nesta quinta-feira, 17, chamada pública com o objetivo de coletar contribuições que subsidiarão a elaboração do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). A iniciativa foi formalizada por meio do Decreto nº 12.153/2024, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento coordenado da oferta, demanda e infraestrutura associadas ao gás natural e ao biometano no Brasil.
O lançamento da chamada pública contou com
transmissão ao vivo pelo canal da EPE no YouTube.
O plano abrangerá instalações de escoamento, processamento, estocagem e transporte de gás natural, bem como modalidades via gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL). Também estão previstas as estruturas para produção e transporte de biometano. Com um horizonte de planejamento de dez anos, o PNIIGB será desenvolvido em alinhamento com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) vigente.
A elaboração do plano ficará a cargo da EPE, que poderá considerar os seus planos indicativos existentes, bem como informações fornecidas pelos agentes, como os planos coordenados das transportadoras, por exemplo. A chamada pública tem como propósito identificar a demanda efetiva por serviços de infraestrutura ao longo da cadeia do gás natural, além de mapear o potencial de oferta e de consumo de gás natural e biometano no país.
A participação de agentes do setor e demais interessados é fundamental para a construção de um plano sólido, alinhado às necessidades atuais e futuras do mercado. Na página do PNIIGB, há uma seção dedicada à chamada pública, com instruções sobre como participar.
Clique aqui para acessá-la.
