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EPE e ONS publicam Nota Técnica com Metodologia, premissas e critérios de cálculo da Capacidade Remanescente e instruções para Cadastramento na 1ª Temporada de Acesso

Publicação atende às diretrizes do Decreto nº 12.772/2025 e da Portaria Normativa MME nº 129/2026

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta quinta-feira, 30 de abril, a Nota Técnica NT-ONS DPL 0040/2026 / EPE-DEE-RE-043/2026, (inserir link da NT na página da PNAST) , que estabelece a metodologia, as premissas e os critérios para o cálculo da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN), no contexto da 1ª Temporada de Acesso ao Sistema de Transmissão. A publicação atende às diretrizes do Decreto nº 12.772/2025 e da Portaria Normativa MME nº 129/2026, que preveem a divulgação, pelo ONS e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dos critérios a serem utilizados na definição da capacidade disponível para novos acessos ou ampliação da contratação do uso da Rede Básica.

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