Publicado em 10 de dezembro de 2025
Com 97,56% de Índice de Transparência, o portal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) obteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O prêmio distingue as instituições que se destacam no cumprimento da transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea – das informações exigidas nos diversos instrumentos normativos de amplitude nacional, em especial na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A depender do índice alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Foram avaliados critérios relativos a informações institucionais, convênios e transferências, recursos humanos, licitações, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade e educação, entre outras dimensões.
"A conquista do Selo Diamante é um marco para nossa empresa. É fruto de um trabalho colaborativo, participativo e comprometido com a governança pública", afirmou a Superintendente de Gestão de Pessoas da EPE, Higia Martins, que era Gestora de Risco e Conformidade da empresa à época da conquista do Selo Ouro.
Para o atual Gestor de Risco e Conformidade da EPE, João Pedro dos Santos Rodrigues, a premiação "mostra uma cultura de transparência" e integridade dentro da empresa.
