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Série: Formação de Preços de Combustíveis

​A EPE inicia uma série de estudos com o objetivo de esclarecer a composição do preço dos combustíveis e informar melhor a sociedade sobre diversos aspectos relacionados ao tema. Conhecer o processo de formação de preços dos combustíveis é o primeiro passo para analisar os reais motivos por trás de suas oscilações ou mesmo de sua estabilidade diante de expectativas de redução. No Brasil, o preço de um combustível ao consumidor final é, essencialmente, composto pela margem bruta de distribuidores e revendedores, tributos, custo com adição de biocombustíveis (quando há mistura) e preço de realização.

Formação de Preço do Gás Liquefeito de Petróleo no Mercado Brasileiro

​Esta publicação avalia a evolução da composição dos preços de GLP no Brasil, incluindo o preço de realização do produtor, tributos federais e estaduais, e as margens brutas de distribuição e revenda. Além disso, a publicação apresenta uma comparação da estrutura de preços de GLP no Brasil com a experiência internacional.

Experiências internacionais em mecanismos de suavização dos preços de combustíveis

​Preços de combustíveis são frequentemente indicados como indicadores sensíveis socialmente em diversos países do mundo. A política de preços de combustível depende de escolhas de cada nação. Muitos países adotam a política de paridade de preços, alinhada ao mercado internacional. Diante de oscilações de preços internacionais ou cambiais, os valores podem variar significativamente, alterando rearranjos na economia e equilíbrio do mercado doméstico. Neste sentido, em momentos de elevada volatilidade, alguns países têm adotado salvaguardas diversas (fundos, flexibilização tributária, subsídios, entre outros).

Mapeamento da Tributação Estadual na Comercialização de Combustíveis em 2021

​O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o maior dos tributos incidentes sobre a comercialização dos combustíveis no Brasil. Quando localidades vizinhas aplicam diferentes níveis de tributação a um mesmo combustível, tem-se um incentivo ao "cruzamento de fronteira" (do inglês, cross border), com o consumidor atravessando divisas entre os estados na busca de preços inferiores.

Com o objetivo de apresentar a carga tributária efetiva e a carga tributária equivalente praticadas em 2021 pelas Unidades da Federação, a Empresa de Pesquisa Energética - EPE publica o caderno "Mapeamento da Tributação Estadual na Comercialização de Combustíveis", que compõe a Série de Formação de Preços de Combustíveis da EPE.


Entendendo a formação dos preços finais de combustíveis no Brasil

​Este caderno executivo apresenta, de forma objetiva e clara, os principais aspectos relacionados à formação dos preços finais de combustíveis no Brasil.

Carga Tributária Incidente sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil: 2020

Com o intuito de complementar o esclarecimento da sistemática tributária nacional, e suplementando o caderno anteriormente publicado, o documento apura as cargas tributárias vigentes (federal e estaduais) ao final de 2020 sobre a comercialização dos principais combustíveis no Brasil.  

Além de promover um melhor entendimento à temática da tributação, auxiliando para a compreensão da formação de preços dos combustíveis no Brasil, o presente documento busca contribuir no desenvolvimento de ações mais integradas entre as esferas tributária e energética.

Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil

​Esta publicação objetiva esclarecer a composição do preço dos combustíveis e informar melhor a sociedade sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O conteúdo do presente caderno retrata as principais características e aspectos dos tributos no País, detalhando aqueles incidentes sobre os combustíveis e explicitando suas competências e repartições.

Margem Bruta de Distribuição e Revenda

Após a descrição do preço de realização, realizada no primeiro caderno da série de formação de preços de combustíveis, este documento tem o objetivo de apresentar a composição das margens brutas de comercialização, incluindo as etapas de distribuição e revenda. Vale destacar que as margens brutas de distribuição e revenda são variáveis para cada combustível comercializado no Brasil, em função das distintas estruturas de custo e do mercado de cada produto.

Preços de Realização

​Este documento tem o objetivo de descrever a composição do preço de realização dos derivados de petróleo, que representa apenas uma parcela do preço praticado nos postos junto ao consumidor final. Entende-se por preço de realização os preços dos derivados ex refinaria (quando produzidos no país) ou na saída do terminal (quando importados), deduzidos, em ambos os casos, tributos e subsídios. Compõem o preço de realização os custos relativos à importação do produto ou à aquisição dos insumos e à estrutura de custos do produtor/refino, além da margem de lucro do produtor ou importador. 

Composição e estruturas de formação dos preços

Clique aqui para acessar informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativas a Composição e estruturas de formação dos preços. Com o intuito de dar mais transparência aos preços de mercado, a autarquia divulga a estrutura de formação dos preços dos combustíveis e reproduz dados do Ministério de Minas Energia que detalham os valores praticados.


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