O RenovaBio é uma iniciativa do Ministério de Minas e
Energia (MME), lançada em dezembro de 2016, que visa expandir a produção de
biocombustíveis, fundamentada na previsibilidade e sustentabilidade ambiental,
econômica e social.
Este programa visa o aprimoramento das políticas e dos
aspectos regulatórios dos biocombustíveis, a fim de contribuir para a superação
dos desafios técnicos e econômicos a serem enfrentados pelo setor. Suas
diretrizes baseiam-se em quatro eixos estratégicos: o papel dos biocombustíveis
na matriz energética, o equilíbrio econômico e financeiro do mercado, a
definição de regras de comercialização e os novos biocombustíveis.
Com vistas a fornecer subsídios técnicos ao MME para a
definição das políticas públicas no âmbito do RenovaBio, em fevereiro de 2017, a
Área de Biocombustíveis da Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis da EPE concebeu quatro Notas Técnicas, com base nos eixos
estratégicos da iniciativa.
Em agosto de 2017, a EPE traduziu a complexidade de
funcionamento do RenovaBio, através da divulgação de um fluxograma que apresenta
os agentes envolvidos, as ações que serão realizadas por cada um deles, os
documentos que serão emitidos e as ferramentas que serão utilizadas para
tal.
Tenha acesso a todos os documentos produzidos pela EPE
para o Programa RenovaBio, incluindo a versão em inglês do fluxograma, e todos
os demais documentos disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia, nos
links abaixo.
Documentos Produzidos pela EPE:
