RenovaBio

O RenovaBio é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), lançada em dezembro de 2016, que visa expandir a produção de biocombustíveis, fundamentada na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Este programa visa o aprimoramento das políticas e dos aspectos regulatórios dos biocombustíveis, a fim de contribuir para a superação dos desafios técnicos e econômicos a serem enfrentados pelo setor. Suas diretrizes baseiam-se em quatro eixos estratégicos: o papel dos biocombustíveis na matriz energética, o equilíbrio econômico e financeiro do mercado, a definição de regras de comercialização e os novos biocombustíveis.

Com vistas a fornecer subsídios técnicos ao MME para a definição das políticas públicas no âmbito do RenovaBio, em fevereiro de 2017, a Área de Biocombustíveis da Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE concebeu quatro Notas Técnicas, com base nos eixos estratégicos da iniciativa.

Em agosto de 2017, a EPE traduziu a complexidade de funcionamento do RenovaBio, através da divulgação de um fluxograma que apresenta os agentes envolvidos, as ações que serão realizadas por cada um deles, os documentos que serão emitidos e as ferramentas que serão utilizadas para tal.

Tenha acesso a todos os documentos produzidos pela EPE para o Programa RenovaBio, incluindo a versão em inglês do fluxograma, e todos os demais documentos disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia, nos links abaixo.