Principal > Publicações / Dados Abertos > Publicações > Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano - PNIIGB

Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano - PNIIGB

​Visando à promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023, instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para elaboração de estudos para atingir este objetivo.

Como resultado das discussões decorrentes deste Grupo de Trabalho, foi publicado o Decreto 12.153/2024 que cria o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) com o objetivo de promover uma estratégia para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no país.

Este Plano, a ser elaborado pela EPE, considerará as instalações e infraestruturas de escoamento, de processamento, de estocagem e de transporte de gás natural, além da distribuição por gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL), e as instalações para produção de biometano e posterior transporte. Neste sentido, o PNIIGB se apresenta como um produto multidisciplinar que envolve diversas áreas da EPE e, em sua construção, serão utilizados planos e estudos elaborados pela empresa, em conjunto com contribuições de diferentes agentes.

Prorrogação da Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano

​A EPE prorroga o período de Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que tem como objetivo promover uma estratégia coordenada para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no País.

A Consulta Pública, relativa à presente minuta do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, foi prorrogada até o dia 07/11/2025. As contribuições para a consulta pública deverão ser enviadas para o e-mail gasnatural@epe.gov.br.

Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano

​A EPE publica a versão para Consulta Pública do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que tem como objetivo promover uma estratégia para o desenvolvimento coordenado da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no País. O documento apresenta os projetos selecionados para este ciclo do PNIIGB, trazendo justificativas e detalhamento de cada escolha, bem como análises de custo e diagnóstico dos seus impactos do ponto de vista socioambiental, de conexão com a infraestrutura existente, e de emprego e renda. Também é apresentado um resumo dos projetos já analisados no âmbito do artigo 6º F do Decreto nº 12.153/2024.

Esta etapa de elaboração do Plano permite a participação pública no período que se iniciou em 29/09/2025 e cujo término é previsto para 28/10/2025, com o objetivo de ampliar a possibilidade de contribuições pelos diversos agentes do mercado de gás natural e biometano. As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail gasnatural@epe.gov.br.

Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis abaixo. Documentos recebidos fora do padrão disponibilizado não serão priorizados na análise.

Nota Técnica Metodológica – Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano

Este documento corresponde à versão final da Nota Técnica Metodológica após o processo de Consulta Pública ocorrido em abril de 2025.

Trata-se da metodologia composta pelos métodos de levantamento das infraestruturas de gás natural e biometano e suas atualizações, da previsão de oferta e demanda por gás natural e biometano e para a análise de projetos no PNIIGB, englobando seleção de projetos, análise socioambiental, estimativas de CAPEX e estimativas de emprego e renda.

A Nota Técnica atualizada está disponível no link abaixo.

Chamada Pública do PNIIGB

​Com o intuito de subsidiar o processo de construção do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), a EPE promove Chamada Pública para estimar a demanda efetiva por serviços nas infraestruturas da cadeia do gás natural, bem como identificar o potencial de oferta e demanda de gás natural e biometano.

Esta etapa de elaboração do PNIIGB permite a participação pública no período que se inicia em 17/04/2025 e se estenderá até 31/05/2025. Assim, convidamos os agentes do setor e demais partes interessadas a contribuir com o processo de construção do PNIIGB, clicando neste link.

Abaixo, há um vídeo tutorial explicando o processo de participação na Chamada Pública. Recomendamos que assista.

  


Consulta Pública da Metodologia do PNIIGB

​A EPE publica a versão para Consulta Pública da Nota Técnica Metodológica - Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que estrutura a metodologia para elaboração do Plano. O documento é composto pelos métodos de levantamento das infraestruturas de gás natural e biometano e sua atualização, de previsão de oferta e demanda por gás natural e biometano e o método para a análise de projetos no PNIIGB, englobando seleção de projetos, análise socioambiental, estimativas de CAPEX e estimativas de emprego e renda.

Esta etapa de elaboração do Plano permite a participação pública no período que se iniciou em 19/03/2025 e cujo término foi prorrogado até 30/04/2025, com o objetivo de ampliar a possibilidade de contribuições pelos diversos agentes do mercado de gás natural para o Plano. As contribuições para a consulta pública deverão ser enviadas para o e-mail gasnatural@epe.gov.br.

Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis abaixo. Documentos recebidos fora do padrão disponibilizado não serão priorizados na análise.

Compartilhar