Plano Nacional de Energia - 2050

​Em 16 de dezembro de 2020, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Nacional de Energia 2050.

Elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a partir de diretrizes do MME, o plano é um instrumento de suporte ao desenho da estratégia de longo prazo do planejador em relação à expansão do setor de energia. Para isso, é apresentado um conjunto de recomendações e diretrizes a serem seguidas ao longo do horizonte de 2050.

A versão final do relatório pode ser acessada no documento abaixo.

Painel PNE 2050

O PNE (Plano Nacional de Energia)  é o conjunto de estudos que dão suporte ao desenho da estratégia de longo prazo do planejador em relação à expansão do setor de energia

No PNE 2050, para cada questão tratada são listados desafios que podem afetar o desenho da estratégia de atuação no longo prazo do tomador de decisão no setor de energia, assim como sugeridas recomendações, repartidas nos próximos decênios. No corpo do relatório do Plano, os chamados "mapas do caminho" representam esquematicamente as associações entre os desafios listados e as recomendações sugeridas.

O Painel PNE 2050 apresenta a principais ações que, do ponto de vista de política energética, fazem frente às recomendações apresentadas nos "mapas do caminho" apontados no Plano, sendo uma importante ferramenta para toda a sociedade.

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Consulta Pública

Em 13 de julho de 2020, o Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Minuta do Relatório do Plano Nacional de Energia 2050. O documento foi elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a partir de diretrizes do MME e, oportunamente, será levado a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O período de consulta pública terá uma duração de três meses de duração, se encerrando em 13/10/2020. As contribuições podem ser feitas acessando o site do MME.

A seguir apresentamos a minuta do relatório  em sua versão completa e também separada por fascículos para facilitar a analise por temas específicos.


Termo de Referência

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE disponibiliza, no anexo abaixo, o Termo de Referência (TDR) que orientará a elaboração do Plano Nacional de Energia – PNE 2050, estudo fundamental para o planejamento de longo prazo do setor energético do país, avaliando tendências na produção e no uso da energia e balizando as estratégias alternativas para expansão da oferta de energia nas próximas décadas.

Entre as seções incluídas no TDR do PNE 2050 estão a contextualização do marco legal, a metodologia e o escopo do trabalho, além do cronograma.  

Premissas Econômicas

A etapa inicial dos estudos do PNE 2050 consiste na discussão de premissas econômicas de longo prazo, a partir das quais são elaborados os cenários econômicos. Estes cenários são insumos importantes para os diversos modelos utilizados nas projeções de demanda e oferta de energia da EPE. A discussão das principais premissas e dos cenários são detalhadas no documento a seguir.

Demanda de Energia

Os estudos de Demanda do PNE 2050 têm como foco apresentar cenários de evolução do consumo de energia no longo prazo, com o intuito de antecipar as possíveis inovações e eventos que possam produzir mudanças significativas na sociedade e no seu relacionamento com a energia. Tais análises servem para antecipar tendências com a finalidade de delinear ações, programas e políticas baseados em uma estratégia fundamentada em relação às fontes existentes (eletricidade, gás natural, derivados de petróleo, biocombustíveis e demais) e aos recursos energéticos distribuídos.

Recursos Energéticos

O inventário de recursos possibilita a identificação de seus potenciais físicos e facilidades de obtenção. Uma etapa importante dos estudos do PNE 2050 é a delimitação da disponibilidade de recursos energéticos nacionais aproveitáveis ao longo do horizonte até 2050. Estes estudos desempenham papel fundamental como insumo para os estudos subsequentes de oferta de eletricidade e de combustíveis, que deverão orientar a estratégia de expansão da oferta de energia brasileira no longo prazo.

Premissas e Custos de Oferta

Para a elaboração das simulações de longo prazo são considerados a demanda energética, os recursos e as tecnologias, com seus custos de investimento e operação, bem como suas peculiaridades operativas, além das ferramentas computacionais, que também contam com restrições. As condicionantes para a oferta de energia elétrica e de combustíveis utilizadas nos estudos do PNE 2050 são apresentadas nos documentos a seguir. 

Notas para Discussão

A elaboração do planejamento energético de longo prazo passa pela discussão sobre diversos temas e suas interações, por grupos de trabalhos, que começam de forma qualitativa e, sempre que possível, são convertidos em estimativas quantitativas. A sistematização deste trabalho permite identificar as várias linhas de trabalho que merecem atenção nos próximos anos. Naturalmente, umas contam com nível de amadurecimento maior que outras, seja pelo grau de evolução da discussão internacional, seja por sua aplicação à realidade brasileira.

Estudos de Longo Prazo

​Notas técnicas que tratam dos subsídios para elaboração do PNE 2050, sobre os planos de energia da América Latina e resultados dos Workshops focados em políticas públicas, realizdos pelo MME e que contaram coma  participação de mais de 200 representantes de 30 órgãos da adminsitração geral. 

Versões Anteriores de documentos

​Ao longo do processo de elaboração do PNE 2050 foram publicados estudos que posteriormente foram substituídos por versões mais atuais.  Aqui nesta seção você pode acessar as versões anteriores destes documentos.