23/03/2026 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, voltado para as usinas termelétricas a Óleo e Biodiesel. O certame, realizado na sexta-feira (20/03/2026), complementou a contratação do "LRCAP/2026 - Gás Natural, Carvão e UHE", realizado dois dias antes.
20/03/2026 - O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP/2026) marca um ponto de inflexão no setor elétrico brasileiro ao combinar expansão relevante da capacidade instalada com uma modernização estrutural na forma de contratação de recursos para o sistema.
16/01/2026 - O documento apresenta os Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito dos LRCAPs de 2026, conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016, nº 118/GM/MME/2025 e nº 119/GM/MME/2025.
05/12/2025 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou, nesta sexta-feira (05), Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (NT-ONS DPL 0114/2025 – EPE-DEE-RE-093/2025-r0).
14/11/2025 - Foi concluído o cadastramento dos projetos para participação nos Leilões Reserva de Capacidade de 2026. Anunciados pelo Ministério de Minas e Energia por meio das Portarias Normativas nº 118 e 119/GM/MME/2025, os Leilões estão previstos para ocorrer em março de 2026.
11/11/2025 - Conforme estabelecido nas Portaria Normativas GM/MME n° 118 e nº 119, de 23 de outubro de 2025, os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário - CVU e os parâmetros de flexibilidade operativa, sob responsabilidade dos empreendedores, deverão ser informados até às doze horas de 12 de dezembro de 2025, por meio do AEGE. Dessa forma, nos próximos dias a EPE encaminhará notificação aos titulares de projetos cadastrados com as orientações para o preenchimento das referidas informações no Sistema.
24/10/2025 - O MME publicou a Portaria Normativa nº 118/GM/MME, de 23 de outubro de 2025, com as Diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 – UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs –, e também a Portaria Normativa nº 119/GM/MME, de 23 de outubro de 2025, com as Diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 – UTEs Óleo e Biodiesel
- O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulga a Revisão da Nota Técnica NT-ONS DPL 0005/2026, em atendimento ao Ofício nº 59/2026/SNTEP-MME, que esclarece a possibilidade de avaliar soluções alternativas mitigadoras e compatíveis com o início de suprimento dos contratos CRCAPs
