Inicialmente cabe destacar que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reafirma seu compromisso com a transparência e a publicidade dos estudos relacionados aos empreendimentos hidrelétricos que estão sob sua responsabilidade.
Em relação à reportagem publicada pela Folha de S. Paulo em 6 de novembro de 2024, ("Governo Lula avança com hidrelétrica que impacta yanomamis e não apresenta estudo sobre indígenas"), esclarecemos que, embora questionamentos sobre temas sensíveis tenham sido recebidos em 31 de outubro, inicialmente não foi estipulado prazo para resposta. Cabe mencionar que este foi o único contato ocorrido com a EPE, na referida data e por e-mail, sem novas tentativas por outros canais.
A EPE está sempre à disposição para responder à imprensa e fornecer informações detalhadas dentro de um prazo que permita abordar adequadamente os temas e suas complexidades.
UHE Bem Querer: atualização sobre os estudos socioambientais
Em relação ao projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Bem Querer, a EPE é responsável pelo desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnico-econômica e socioambiental do projeto, além de ser a encarregada de obter a Licença Prévia, que é necessária para ofertar o empreendimento no leilão de geração de energia elétrica.
A EPE informa que concluiu o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/Rima) da UHE Bem Querer e o protocolou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 24 de outubro de 2024, quando também requereu a Licença Prévia ao Instituto. A conclusão do EIA/Rima atende um requisito importante para o andamento do licenciamento ambiental do projeto.
Cabe ressaltar que, além do EIA/Rima, outros estudos associados que tratam de temas específicos como potencial malarígeno e patrimônio cultural também foram concluídos. Esses estudos foram devidamente analisados e aprovados pelos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Estudo de Componente Indígena: desafios e atrasos
Em relação ao Estudo de Componente Indígena (ECI), que é uma parte essencial do processo de licenciamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitiu o Termo de Referência para a elaboração do estudo em setembro de 2015 e aprovou o Plano de Trabalho elaborado pela EPE para execução do ECI em setembro de 2018.
No entanto, até o final de 2019, a Funai não havia agendado as reuniões com as comunidades indígenas para a apresentação do Plano de Trabalho e a obtenção das autorizações necessárias para a realização dos levantamentos de campo. Esse atraso no agendamento gerou impactos no cronograma do estudo.
Além disso, em função das restrições impostas pela pandemia de COVID-19 e pela crise enfrentada pelo povo Yanomami, o cronograma do ECI acabou sendo suspenso. Em abril de 2024, a EPE solicitou uma reunião técnica com a Funai para tratar dos próximos passos do ECI da UHE Bem Querer, mas, até o momento, não recebeu resposta. Portanto, seguindo os ritos formais à qual se submete rigidamente, a EPE não dispõe até o momento de autorização das comunidades indígenas.
Compromisso da EPE
Cumpre destacar que a EPE tem atuado com diligência junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, e promoveu esforços para compatibilizar os cronogramas dos estudos do EIA/Rima e do ECI. No entanto, em razão das dificuldades enfrentadas pela Funai e pelas comunidades indígenas, atualmente a EPE não detém autorização para iniciar a elaboração do ECI.
A EPE reitera o compromisso com a condução responsável e rigorosa dos estudos socioambientais, sempre em conformidade com as exigências do Ibama e das demais instituições competentes.
Nossa atuação envolve a disposição para o diálogo com órgãos envolvidos no licenciamento, buscando assegurar que todos os aspectos legais, técnicos e de interesse público sejam devidamente contemplados.
Notícias sobre o projeto podem ser acompanhadas no site da UHE Bem Querer:
www.uhebemquerer.com.br
