Publicado em 27 de outubro de 2025
A "Pobreza Energética e o Meio Ambiente: Os Desafios da Nova Economia" foram assunto de mesa-redonda nesta segunda-feira, 27, realizada pelo Centro de Estudos de Energia da Fundação Getulio Vargas (FGV Energia) em sua sede, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou seus estudos sobre o tema.
A erradicação da pobreza energética é uma das prioridades do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, atualmente em elaboração pela EPE, e é prevista pela Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Instituída em 2024, a PNTE conta entre suas diretrizes a promoção da redução da pobreza e desigualdade energética para uma transição energética justa e inclusiva.
A mesma Política define pobreza energética como uma situação em que domicílios ou comunidades não têm acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm plenamente satisfeitas suas necessidades energéticas. "É uma definição geral. Estamos nos debruçando sobre o que seria essa cesta", explicou a Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da EPE, Carla Achão.
Nas palavras da superintendente, que palestrou no evento, a "pobreza energética é multidimensional" e pode abranger aspectos energéticos, socioeconômicos, geográficos, culturais, etc. "Para erradicar a pobreza, precisamos primeiro entender quem são essas pessoas. A pergunta que nos fazemos é: para quem ainda falta energia e desenvolvimento?", explicou.
Segundo Carla Achão, a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) avançaram com o estabelecimento de metas de acesso físico à energia, mas a questão também deve ser considerada pelo ponto de vista econômico-financeiro. "Muitas vezes as famílias têm a energia disponível, mas não têm como pagar por essa energia na quantidade necessária", ressaltou.
As publicações da EPE sobre o assunto incluem:
Distribuição do consumo de energia por Serviços Energéticos e fontes no Setor Residencial Brasileiro em 2019. Fonte:
Fact Sheet “Consumo Residencial de Energia por Classes de Renda”.
Múltiplas dimensões
Fruto do Projeto Tecendo Conexões, uma parceria entre a EPE, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe) monitora indicadores a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade e da pobreza energética no Brasil.
Atualmente, o Obepe dispõe de mais de 260 métricas de diagnóstico, nove indicadores de vulnerabilidade, 50 determinantes socioeconômicos e 45 indicadores de pobreza energética.
São dimensões contempladas pelo Observatório: o acesso à energia; a posse de equipamentos e serviços energéticos; renda, consumo e despesa com energia; transporte; além das características do domicílio, isto é, da pessoa responsável por ele; de sua estrutura e entorno; de sua composição familiar; e suas características socioeconômicas.
Evento
O evento da FGV também contou com apresentação da Petrobras, representada por sua Gerente Geral de Licenciamento e Meio Ambiente, Daniele Lomba, sobre a "Indústria do Petróleo, Segurança Energética e Desenvolvimento Socioeconômico".
Participaram da mesa-redonda o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Allan Kardec Barros, como moderador; o presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Elias Jabbour; e o professor da FGV Energia Wagner Victer.
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