A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem como missão realizar estudos e pesquisas com o intuito de subsidiar o planejamento, o desenvolvimento e a formulação da política energética nacional.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na 1ª reunião Extraordinária de 2023 e por meio da Resolução CNPE nº 2/2023, indicou a oportunidade de avaliação da viabilidade de contratação de refino para o óleo da União, para fins de comercialização dos derivados no mercado nacional, permitindo a agregação de valor ao petróleo da União, o aumento da segurança e garantia do abastecimento do mercado nacional de derivados de petróleo, promovendo o maior uso do parque de refino nacional e redução da dependência externa.
Neste sentido, com o intuito de contribuir na elaboração de políticas públicas associadas ao suprimento do mercado nacional de derivados, a presente Nota Técnica "Terceirização de Serviços de Refino", NT- EPE-DPG-SDB-2024_08, aborda uma nova possibilidade de negócio associado ao suprimento do mercado nacional de derivados e que pode fomentar a inclusão de novos agentes refinadores no País. Esse modelo de negócio permite que empresas produtoras de petróleo ou detentoras de cargas, que normalmente seriam exportadas, agreguem valor ao seu portfólio de produtos refinando em território nacional sem investimentos expressivos em ativos de refino.
Por meio da elaboração desta Nota Técnica, a EPE busca contribuir para formar visão sobre potencialidades da terceirização de serviços, presente em diversos países, apresentando oportunidades e indicando os cuidados técnicos e comerciais que devem ser observados.
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