EPE Participa da Formulação do Programa “Novo Mercado de Gás”

Foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019 as diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural. As diretrizes aprovadas são resultado do trabalho do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, instituído pela Resolução n° 4 do CNPE em 09 de abril de 2019, do qual a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez parte, juntamente com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Economia (ME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Em dois meses de trabalho foram mais de 40 reuniões, com participação de pelo menos 45 agentes de todos os segmentos: indústria, academia, reguladores, associações, representantes dos consumidores e representantes dos governos estaduais.  Além disso, foram recebidas 37 contribuições por escrito e conduzida uma Análise de Impacto Regulatório (AIR).

As diretrizes estabelecem quatro pilares:

Promoção da concorrência

Integração do gás natural com os setores elétrico e industrial

Harmonização das regulações estaduais e federal

Remoção das barreiras tributárias

Esta Resolução do CNPE estabelece um marco importante do Programa "Novo Mercado de Gás", de modo a tornar o preço do gás competitivo no Brasil, incentivando a retomada da atividade industrial em diversos setores, atraindo investimentos, gerando emprego e renda, possibilitando o surgimento de um ciclo virtuoso para a economia nacional.

A EPE participará do monitoramento da implementação dessas novas diretrizes, bem como dos seus resultados. A EPE também poderá apoiar as Unidades Federativas no aperfeiçoamento dos mercados na esfera das Companhias Distribuidoras Locais (CDL's) de gás natural, cuja regulação cabe aos Estados.

 Outras informações no site do MME

article (1).jpg

Foto: ASCOM/MME

Notícias Relacionadas

Simulador para Avaliação de Viabilidade de Ônibus Elétrico da EPE

12/09/2019 - A EPE divulgou em maio de 2019 a ferramenta de avaliação de viabilidade técnico-econômica de ônibus elétricos urbanos. Recentemente o tema voltou a ser pauta, no programa do Fantástico (Globo) do dia 8 de setembro. A reportagem mostra a cidade de Shenzhen, no sul da China, que tem o objetivo de construir uma economia sustentável com a base de energia renovável.

EPE supera expectativas com a Rio Pipeline 2019

11/09/2019 - A presença da EPE com estande nos três dias de evento da Rio Pipeline 2019 deixou um legado: destacar a relevância de estudos promissores para o setor.

EPE no The Madrid Energy Conference

10/09/2019 - A EPE participou do The Madrid Energy Conference 2019 no segundo dia do evento (5) que ocorreu na Espanha, organizado pelo Institute of the Americas e IPD Latin America.

EPE divulga primeira edição do Plano Indicativo de Gasodutos (PIG) na Rio Pipeline

06/09/2019 - O Plano Indicativo de Gasodutos (PIG) da EPE foi divulgado na plenária do último dia (5) da Rio Pipeline 2019. O evento foi uma oportunidade à EPE promover pesquisas que são fundamentais para o novo mercado do gás e para os investimentos no segmento dutoviário.

EPE inaugura estande na Rio Pipeline 2019

04/09/2019 - Teve início nesta terça (3) a maior feira do segmento de dutos do Brasil, a Rio Pipenline 2019. O evento sediado no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, que acontece até o dia 5 de setembro, teve a participação da EPE com estande para divulgar os recentes estudos realizados no setor de transporte de óleo e gás.