Os países têm procurado avançar nas discussões e no cumprimento de seus respectivos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. No Brasil, à medida que a pauta avança rumo à definição de planos setoriais mais objetivos e para a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE, diferentes iniciativas vão surgindo no sentido de contribuir com o objetivo maior de reduzir as emissões de carbono do país.
Porém, é necessário que tais iniciativas sejam coordenadas entre si e que utilizem corretamente os conceitos e metodologias envolvidas no tema de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Em particular no setor elétrico, é comum haver uma pressão sobre as termelétricas movidas a combustível fóssil, no sentido de impedir a instalação de novas usinas ou limitar o uso destas, de forma a reduzir as emissões de GEE. Se olharmos para o panorama mundial, essa pressão faz sentido, pois as termelétricas são uma das principais causas das emissões.
Porém, essa não é a realidade brasileira, onde a maioria das termelétricas têm o papel apenas complementar na geração de energia predominantemente renovável. No Brasil, até 90% (em anos de boa hidrologia) da energia elétrica produzida anualmente provém de fontes renováveis, o que faz com que a energia gerada no Brasil tenha um dos menores fatores de emissão de GEE para cada MWh de energia elétrica gerada do mundo.
O Caderno Desmistificando – Inventários nacionais x Inventários Corporativos: Relações entre NDC brasileira e o licenciamento prévio de termelétricas tem por objetivo delinear alguns conceitos importantes nessa discussão, eliminar mitos e propor um bom encaminhamento para a definição de exigências relacionadas às emissões de GEE por termelétricas no licenciamento prévio, de forma que tais medidas sejam razoáveis e possíveis de serem cumpridas pelas empresas que atuam em projetos termelétricos e ao final, possam contribuir para um cenário de menor emissão do país no futuro.
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