Publicado em 6 de agosto de 2025
As perspectivas para o incentivo ao gás e seu impacto no desenvolvimento nacional estiveram em debate nesta terça-feira, 5, em sessão com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante a abertura do evento Gas & Energy Week 2025, que chega este ano a sua quarta edição.
Integrando o painel sobre "Política Federal para o Gás", o Superintendente Adjunto de Petróleo e Gás Natural da EPE, Marcelo Alfradique, mencionou a importância do Programa Gás para Empregar para a abertura de oportunidades e estímulo à competitividade, inclusive pela promoção do acesso e do compartilhamento das infraestruturas.
Um desdobramento do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar, o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) é um documento estratégico para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano, atualmente em fase de elaboração pela EPE, após a conclusão das etapas de consulta pública metodológica e de chamada pública de coleta de informações.
Após esta etapa de elaboração, será realizada a Consulta Pública do PNIIGB, que deverá ocorrer em setembro, segundo o cronograma. Em seguida, o Plano Integrado deverá ser consolidado pela EPE, enviado para aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME) e, em dezembro, publicado.
Já a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, abriu oportunidades relacionadas à interiorização do gás natural — devido à localização das plantas produtoras de biometano, combustível incentivado pela Lei nº 14.993, como ressaltou o superintendente adjunto da EPE durante a discussão.
Por fim, o Programa para Incentivo e Revitalização das Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural (Potencializa E&P) é citado por Marcelo Alfradique como mais uma oportunidade para impulsionar o mercado de gás em bases sustentáveis.
Moderado pela diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Cynthia Silveira, o painel também contou com a participação da Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano; do sócio de Faveret Tepedino Londres Fraga Advogados, José Roberto Faveret; da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo; e do presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Vinicius Benevides.
Realizada pela Blue Ocean Events, a quarta edição do Gas & Energy Week ocupa entre os dias 5 e 7 o Salão Corcovado do Hotel Prodigy Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro. Além do "Política Federal para o Gás", a parte da programação dedicada ao gás natural inclui os seguintes painéis:
Oferta de Gás: Produção e Oferta Efetiva, Integração Regional e Estocagem.
Infraestrutura e Transporte: Revisão Tarifária, Investimentos, Regulação e Competitividade.
Mercado Livre de GN: Modelos Regulatórios e Pontos Chave em sua Viabilidade.
- Preço: Expectativa da Evolução do Preço do Gás e Medidas para Aumentar sua Competitividade.
