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LICITAÇÃO - CO.EPE.003/2017

Objeto Estudos Meio Ambiente - UHE Bem Querer
Refêrencia CO.EPE.003/2017
Número do Processo 48002.005398/2016-52
Modalidade de Licitação Concorrência
Número de Itens Não se Aplica
Data e Hora da Abertura 06/09/2017 - 14h
Local da Abertura EPE-RJ
Cidade da Abertura Rio de Janeiro
UF da Abertura RJ
Situação Concluída
Contato editais@epe.gov.br

Arquivos

CONTRATO - CT-EPE-002/2018

Objeto Consultoria para realizar levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da UHE Bem Querer, RR.
Número do Contrato CT-EPE-002/2018
Data Publicação no DOU 26/02/2018
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Nome do Contratado Consórcio WALM – BIOTA
Fundamento Legal Lei nº 8.666/93
Vigência 48 meses
Valor R$ 12.759.682,42

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ADITIVOS

CT-EPE-002/2018 -ADT 03
Objeto Alterar o prazo de execução e vigência para 06/12/2024 e 06/06/2025, respectivamente, com acréscimo de valor contratual.
Número do Aditivo CT-EPE-002/2018 -ADT 03
Data Publicação no DOU 03/02/2023
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Fundamento Legal Art. 57, § 1º e Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93
Vigência 06/12/2024 e 06/06/2025
Valor R$ 207.724,00
Situação

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CT-EPE-002/2018 ADT 04
Objeto Acréscimo de valor contratual
Número do Aditivo CT-EPE-002/2018 ADT 04
Data Publicação no DOU 09/12/2024
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Fundamento Legal Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93
Vigência 06/12/2024 a 06/06/2025
Valor R$ 146.979,82
Situação

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CT-EPE-002/2018 -ADT 02
Objeto Alterar o prazo de execução e vigência para 05/02/2024 e 05/08/2024, respectivamente, sem acréscimo de valor
Número do Aditivo CT-EPE-002/2018 -ADT 02
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Fundamento Legal Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93
Vigência 05/02/2024 e 05/08/2024
Situação

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CT-EPE-002/2018 -ADT 01
Objeto Acréscimo de Valor
Número do Aditivo CT-EPE-002/2018 -ADT 01
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Fundamento Legal Art. 65, § 1º, Lei 8666/93
Valor R$ 1.700.000,00
Situação

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CT-EPE-002/2018 -ADT 05
Objeto Suspensão do prazo de execução contratual pelo prazo de até 15 (quinze) meses com prorrogação de prazo para restabelecer ao contrato o período efetivo de vigência via apostilamento após a retomada da execução do contrato.
Número do Aditivo CT-EPE-002/2018 -ADT 05
Data Publicação no DOU 10/06/2025
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Fundamento Legal art. 78, inciso XIV c/c art. 65, inciso II, ambos da Lei n. 8.666/1993 e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Vigência a partir de: 04/06/2025
Situação

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CONTRATO - CT-EPE-002/2018 -Termo de Apostilamento

Objeto Reajuste de preços do Contrato CT-EPE-002/2018 – Estudos de Meio Ambiente da UHE Bem Querer, formalizado pelo Consórcio Walm-Biota
Número do Contrato CT-EPE-002/2018 -Termo de Apostilamento
CNPJ/CPF 29.578.836/0001-50
Nome do Contratado Consórcio WALM-BIOTA
Fundamento Legal Art. 23, inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93
Valor R$ 132.580,52

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