A Lei n. 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), tem o objetivo de estimular a elaboração e a execução de projetos privados voluntários de provimento e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, o alinhamento entre políticas setoriais, incluindo aquelas relacionadas ao setor de energia, e a complementariedade e coordenação com iniciativas de PSA existentes é uma de suas diretrizes.
A EPE avaliou as oportunidades e desafios trazidos pela PNPSA para contribuir com a recuperação e conservação da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos prioritários, de modo a reduzir os riscos e aumentar a sustentabilidade da geração de energia elétrica. Como resultado, foram identificadas e mapeadas áreas relevantes, segundo a perspectiva do setor elétrico, para induzir a formação de mercados voluntários de PSA.
Para saber mais sobre a metodologia para definição de áreas relevantes, as relações de dependência do setor elétrico pelos serviços ecossistêmicos e as oportunidades e desafios da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais para o setor, conheça a Nota Técnica EPE/DEA/SMA/022/2021 e o FACT SHEET disponíveis nos links abaixo.
