Nota Técnica Apoio à Restauração Florestal no Brasil pelas Empresas de Óleo e Gás por Meio de Créditos de Carbono

​A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram em agosto de 2020 conversas sobre o interesse comum em estudar e propor formas de estruturação de mecanismos financeiros que possam ser utilizados para remoção de carbono da indústria de óleo e gás (O&G) por intermédio de compensação florestal em favor da restauração de cobertura vegetal e reflorestamento no país. Em julho de 2021 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições no qual foi estabelecido o prazo de 18 meses para o desenvolvimento de um plano de trabalho que tem como objetivo final propor mecanismo(s) de transferência de recursos financeiros das empresas de O&G como oportunidade para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões de carbono e de alcance de outros benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, controle de erosão, equilíbrio de microclima, dentre outros. Mesmo antes da assinatura do ACT entre as duas instituições, diversas reuniões técnicas foram realizadas para a construção do plano de trabalho.

Diante disso, esta nota técnica é o primeiro resultado desta cooperação e tem como objetivo levar para discussão as oportunidades existentes para estimular que o setor de O&G atue em prol da restauração de cobertura vegetal e reflorestamento no Brasil, explorando o papel dessas ações para compensação parcial das emissões de gases de efeito estufa (GEE) deste setor; o potencial em contribuir com a diferenciação da pegada de carbono dos produtos de O&G brasileiros no mercado internacional; e a importância da recuperação da vegetação nativa considerando o atual contexto de desmatamento no País.

Espera-se, com a estruturação de mecanismos e instrumentos que promovam arranjos entre o setor energético brasileiro, principalmente nas fontes carbono intensivas, e a restauração de florestas no Brasil, contribuir para a redução da emissão de GEE e facilitar o atingimento dos compromissos do Brasil no Acordo de Paris.