EPE realiza II Workshop “Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico” em sequência ao debate público sobre a Lei 14.120/2021

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No dia 23/07, às 10h, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou o segundo Workshop "Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico", com o objetivo é prosseguir com o debate público, iniciado em abril, para avaliar os desafios e oportunidades da criação de um mercado de carbono para o Setor Elétrico e, possivelmente, outros setores. Promovido pelo MME e EPE, o evento estimulou discussões técnicas sobre a Lei 14.120/2021 com a opinião de dirigentes de associações do Setor Energético e da Indústria. 

O evento teve a abertura realizada por Glauce Botelho, Superintendente Adjunta de Meio Ambiente da EPE e contou com as apresentações de Humberto Barbato, Presidente Executivo da ABINE, Elcio Pasqualucci, Conselheiro responsável pelo GT de Energia da ABEMI; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Charles Lenzi, Presidente Executivo da ABRAGEL; Danyelle Bemfica da Rocha, Assessora de Energia da ABRACEEL; Ricardo Brandão, Diretor da  ABRADEE; Geraldo Pontelo, Diretor Técnico da ABRATE; Alessandro Gardeman, Presidente da ABIOGÁS;  Flávio Antônio Neiva, Presidente da ABRAGE; Felipe Soares, Diretor Técnico da ABRACE; Marcelo Moraes, Vice Presidente da ABIAPE; Celso Cunha, Presidente da ABDAN; Newton Duarte, Presidente Executivo da COGEN; Élbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA e Eberaldo de Almeida Neto, Presidente do IBP.

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O workshop também foi uma oportunidade para apresentar os resultados da pesquisa realizada pela EPE sobre mercado de carbono. Entre a exibição dos vídeos com o posicionamento dos agentes, Pedro Ninô e Mariana Barroso, Analistas de Pesquisa Energética da Superintendência de Meio Ambiente, exibiam e comentavam os resultados de cada uma das questões, oferecendo um mapeamento das preferências das instituições sobre questões técnicas para implementação de um mercado de carbono no setor elétrico.

Dentre os resultados apurados, os gases de efeito estufa foram apontados como a principal externalidade a ser proposta nas diretrizes. A pesquisa apontou também que a precificação, via sistema de mercado de carbono, é a mais apropriada, que o mercado deve ser regulado, suas emissões mensuradas no ciclo de vida e deve possuir metas absolutas. Por fim, a pesquisa apresentou os riscos e oportunidades para a implementação do mecanismo no setor elétrico e em múltiplos setores, e apurou que um mercado mais abrangente, multisetorial ou em toda economia será mais eficiente e mais custo-efetivo na busca de soluções para a mitigação de gases de efeito estufa.

Ao fim, Giovani Vitória Machado, Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, agradeceu às associações pela participação e ressaltou a importância do engajamento institucional na elaboração das diretrizes. Segundo Giovani, "fazer o mapeamento de riscos e oportunidades é fundamental para formação de consenso, o que é tão importante no processo de definição de diretrizes."

O terceiro workshop sobre o tema acontecerá entre os dias 05 e 06 de agosto com a presença da Agência Internacional de Energia (IEA) para discutir experiências internacionais e caminhos para a implementação de mecanismos.

Todas as apresentações do segundo workshop ficarão disponíveis na página da EPE, confira aqui.

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