Acordos

EPE possui os seguintes Acordos Operacionais com entidades congêneres previstas na Lei de criação e estatuto da EPE.

​ Convenente

​Objeto

​Vigência

​Status

Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA

​To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".


15/01/2021
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 31/12/2024



Em andamento​

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES

Estudar a viabilidade de instrumento de transferência de recursos financeiros das empresas de óleo e gás (O&G) para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões de carbono, e o alcance de outros benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, controle de erosão, equilíbrio do microclima, dentre outros, em consonância com PLANO DE TRABALHO em anexo (Anexo II).



07/07/2021
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 07/01/2023​



Em andamento​

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. 



28/07/ 2020

28 /07/ 2025



Em andamento

Câmara de Comércio Noruega-Brasil ( Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce - NBCC )

​Estabelecer uma estrutura prática e forma, a fim de desenvolver cooperação recíproca para o aprimoramento da execução de objetivos comuns.

11/12/ 2019

11 /12/ 2024​

​Em andamento

​Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

​Apoiar o desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil

31/07/2020 a 31/07/2023​

Em andamento​

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

​Cooperação Técnico-Científica entre a ISA CTEEP e a EPE, para a realização de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do Projeto PD-00068-0048/2020, denominado "Planejamento integrado e flexível de sistemas de transmissão".



24/03/2021
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24/03/2023



​Em andamento

​Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituir a cooperação dos partícipes com vistas ao fortalecimento e aprimoramento das estatísticas econômicas oficiais, visando à compatibilização conceitual das mesmas e à racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados objetivando a elaboração das Contas Econômicas Ambientais de Energia do Brasil. 



11/06/2021

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11/06/2026


Em andamento

​Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil

​Acordo de cooperação técnica que tem por objeto estabelecer as diretrizes sob as quais os partícipes, em comum acordo, se propõem a realizar o intercâmbio de conhecimento e elaboração de estudos energéticos sobre o potencial energético e estimativas de viabilidade técnica e econômica no mercado de energia.

03/09/2021
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03/09/2025



Em andamento​

Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS

Anexos

​Estabelecer diretrizes e regras básicas necessárias ao efetivo relacionamento cooperativo entre a EPE e a ONS, visando a integração para realização dos trabalho, o intercâmbio de informação e de dados, e buscando a máxima sinergia das atividades dessas instituições, preservadas suas distintas atribuições e competências legais e regulamentares


17/08/2017
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17/08/2022



Em andamento


REGULAMENTO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

A EPE aprovou o novo Regulamento de Acordos, Convênios e Outros Instrumentos de Cooperação por meio da DCA nº 1/209ª, de 18/10/2021. O Regulamento tem por objeto os acordos a serem firmados pela EPE, abrangendo, sem se limitar, os acordos a serem firmados com:

I - organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016;

II - instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, nos termos da Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e do Decreto nº 9.283, de 07/02/2018;

III - organizações internacionais para o desenvolvimento de projetos de interesse público; e

IV - instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para o estabelecimento de regras para execução de atividades de competência dos partícipes e/ou intercâmbio de dados e informações.

Acesse aqui o regulamento