Convênios, Transferências e Acordos

EPE possui os seguintes Acordos Operacionais com entidades congêneres previstas na Lei de criação e estatuto da EPE.

​ Convenente
Objeto
​Vigência
​Status
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA
​To conduct collaborative research on the economics of small modular reactors within the scope of the IAEA Coordinated Research Project 'I12007', entitled "Economic Appraisal of Small Modular Reactors Projects: Methodologies and Applications".

15/01/2021
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 31/12/2024



Em andamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
Estudar a viabilidade de instrumento de transferência de recursos financeiros das empresas de óleo e gás (O&G) para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões de carbono, e o alcance de outros benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, controle de erosão, equilíbrio do microclima, dentre outros, em consonância com PLANO DE TRABALHO em anexo (Anexo II).
07/07/2021
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 07/01/2023
Em andamento

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Constitui objeto do acordo o estabelecimento de regras entre as partes para fins de: (a) intercâmbio dos dados e informações estritamente necessários ao desenvolvimento das atividades das PARTES; e (b) elaboração de estudos conjuntos, resguardadas as competências das instituições. 



28/07/ 2020

28 /07/ 2025



Em andamento

​Centro Brasileiro de Relações Internacionais(CEBRI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Apoiar o desenvolvimento de cenários de longo prazo para a transição energética no Brasil
31/07/2020 a 31/07/2023Em andamento

Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS

Estabelecer diretrizes e regras básicas necessárias ao efetivo relacionamento cooperativo entre a EPE e a ONS, visando a integração para realização dos trabalho, o intercâmbio de informação e de dados, e buscando a máxima sinergia das atividades dessas instituições, preservadas suas distintas atribuições e competências legais e regulamentares


20/12/2016
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20/12/2021



Em andamento

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

Cooperação Técnico-Científica entre a ISA CTEEP e a EPE, para a realização de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do Projeto PD-00068-0048/2020, denominado "Planejamento integrado e flexível de sistemas de transmissão".


24/03/2021
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24/03/2023

Em andamento


ACORDOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Além dos Acordos de Cooperação com entidades congêneres previstas na Lei de criação e Estatuto da EPE, a empresa aprovou o REGULAMENTO PARA ESTABELECIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- EPE que tem por objetivo disciplinar o processo de estabelecimento de parcerias entre a EPE e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para o atendimento de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente indicados em Planos de Trabalho inseridos em Acordos de Cooperação que não envolvam a transferência de recursos financeiros. 

O regulamento observa em sua integra as diretrizes da Lei nº 13.019/2014.  A seleção das parcerias será feita por meio de Chamamento Público nos termos do regulamento abaixo:

Acesse aqui o regulamento