Processo de Contas Anuais - 2020

​A EPE não formalizou processo completo de contas para julgamento relativamente ao exercício de 2020, tendo em vista não ter sido relacionada entre as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deveriam fazê-lo, conforme estabelecido na Decisão Normativa do TCU nº 188, de 30 de Setembro de 2020, tendo apresentado sua prestação de contas por meio do Relatório de Gestão Anual Integrado, Rol de Responsáveis e demais informações requeridas de acordo com o  estabelecido na Decisão Normativa do TCU de nº 187, de 09 de setembro de 2020, na Decisão Normativa do TCU de nº 194, de 12 de abril de 2021 e na  Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.

Dados Gerais
Unidade 32314 - Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Exercício 2020
Relatório de Auditoria Não houve.
Nº do Processo na EPE Não houve.
Nº do Processo no TCU Não foi instaurado processo no TCU.
Situação Atual As informações pertinentes à Prestação de Contas do exercício de 2020 estão sendo disponibilizadas diretamente no Portal da EPE, nos termos previstos na IN TCU 84/2020, na DN TCU 187/2020 e DN TCU 194/2021.