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IN.EPE.002/2022
LICITAÇÃO - IN.EPE.002/2022
Objeto
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria para revisão do RLC/EPE, com elaboração de minutas padrão de documentos ligados ao processo de contratação.
Refêrencia
IN.EPE.002/2022
Número do Processo
48002.000163/2022-12
Modalidade de Licitação
Inexigibilidade
Número de Itens
N/A
Cidade da Abertura
Rio de Janeiro
UF da Abertura
RJ
Situação
Homologada
Contato
editais@epe.gov.br
Arquivos
Aviso de Licitação - DOU
CONTRATO - CT-EPE-003/2022
Objeto
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para revisão do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/EPE.
Número do Contrato
CT-EPE-003/2022
Data Publicação no DOU
05/04/2022
CNPJ/CPF
07.857.617/0001-77
Nome do Contratado
MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS
Fundamento Legal
LEI 13.303/2016 - Artigo: 30.
Vigência
01/04/2022 a 30/09/2022.
Valor
R$ 160.000,00
Arquivos
Nota de Empenho
Contrato
Extrato de Contrato
ADITIVOS
CT-EPE-003/2022 - ADT 01
Objeto
Prorrogação do prazo de vigência, sem aumento de valor contratual.
Número do Aditivo
CT-EPE-003/2022 - ADT 01
Data Publicação no DOU
05/10/2022
CNPJ/CPF
07.857.617/0001-77
Fundamento Legal
RLC/EPE - Artigo: 82.
Vigência
01/10/2022 a 29/11/2022
Situação
Arquivos
Termo Aditivo 01
Extrato de Termo Aditivo - DOU