Balanço Energético Nacional 2007

Nesta seção, são disponibilizados em meio eletrônico os arquivos que compõem o Balanço Energético Nacional 2007, que tem 2006 por ano base.

Publicado regularmente há mais de 30 anos pelo MME, em sua edição do ciclo 2007, ano base 2006, a EPE realizou toda a execução operacional das atividades relacionadas à elaboração do documento, tendo o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME responsável pela elaboração e publicação do BEN até o exercício de 2004.

A EPE vem aprimorando, a cada ciclo, os instrumentos de consolidação das estatísticas energéticas destacando nesse exercício a construção das ferramentas institucionais, corporativas e tecnológicas necessárias para que a instituição mantenha a continuidade e o padrão de qualidade da publicação, além de avançar no aperfeiçoamento do instrumento, um desafio a mais em um ambiente de relações setoriais cada dia mais complexas, com multiplicação dos agentes e das fontes energéticas tratadas.

Sumário Executivo

O Sumário Executivo do Balanço Energético Nacional tem por objetivo oferecer ao leitor uma versão consolidada dos principais parâmetros da oferta e do consumo de energia no Brasil, sumariando os resultados de produção, transformação e consumo de energia no ano base, bem como os recursos, reservas e capacidades instaladas e a autoprodução de energia elétrica no país.

Para contextualizar a apreciação destes macroindicadores energéticos, bem como o detalhamento sobre a autoprodução de energia elétrica, o documento tem um capítulo inicial onde é apresentada breve descrição dos principais indicadores macroeconômicos e uma análise da correlação entre o nível de atividade econômica e a oferta e o consumo de energia no Brasil.

No capítulo seguinte apresentam-se os principais dados indicadores da oferta e do consumo de energia, por fonte e por setor econômico, através de uma série histórica discreta de anos de interesse, além de alguns indicadores de intensidade energética, de consumo per capita e de emissões.

O capítulo seguinte apresenta, para o último biênio, as reservas das principais fontes primárias e o potencial hidrelétrico inventariado, a produção das principais fontes primárias e secundárias de energia e as capacidades instaladas dos centros de transformação de energéticos, segmentados por Unidades da Federação e Regiões.

O último capítulo merece um destaque especial, pois nele são apresentados, com um grau de detalhamento não reproduzido no Balanço Energético Nacional, os dados de autoprodução de energia elétrica dos principais setores de atividade econômica.

Destacam-se o panorama geral da evolução da autoprodução de cada setor na última década e a participação relativa da autoprodução no consumo total de energia elétrica do país; a evolução da participação de cada fonte no total da autoprodução; e, para cada um dos setores de atividade econômica autoprodutores, a evolução da participação de cada fonte no total da autoprodução, inclusive com os valores de aquisição e consumo total de energia elétrica do setor.

Apresentação

O Ministério de Minas e Energia, órgão da administração federal direta, é responsável por desenvolver ações estruturantes de longo prazo e apontar as potencialidades do setor energético, para o estabelecimento e implementação de políticas setoriais, formulando os princípios básicos e as diretrizes da política energética nacional. Como subsídio, o MME promove, por meio de seus órgãos e empresas vinculadas, diversos estudos e análises orientadas para o planejamento do setor energético, entre os quais os relativos às informações energéticas.

No conjunto das mudanças institucionais ocorridas no setor energético ao longo dos últimos anos, foi criada, em 2004, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa pública vinculada ao MME, instituída nos termos da Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004, e do Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004.

Entre as finalidades da EPE está a prestação de serviços para a realização de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético em áreas tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. A Lei que autorizou a criação da EPE define, entre suas atribuições, elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional – BEN.

O BEN é o documento tradicional do setor energético brasileiro que divulga, anualmente, extensa pesquisa e a contabilidade relativas à oferta e consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de exploração e produção de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.

Publicado regularmente há mais de 30 anos pelo MME, na edição 2007, a execução operacional das atividades relacionadas à elaboração e publicação do BEN foi realizada sob a responsabilidade da EPE, tendo o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, responsável pela elaboração e publicação do documento até o exercício de 2004.

A EPE vem, a cada ciclo, aprimorando os instrumentos de consolidação das estatísticas energéticas destacando nesse exercício a construção das ferramentas institucionais, corporativas e tecnológicas necessárias para que a instituição mantenha a continuidade e o padrão de qualidade da publicação, além de avançar no aperfeiçoamento do instrumento, um desafio a mais em um ambiente de relações setoriais cada dia mais complexas, com multiplicação dos agentes e das fontes energéticas tratadas.

O BEN é uma das mais completas e sistematizadas bases continuadas de dados e estatísticas energéticas disponível no país e por isso mesmo é, reconhecidamente, uma referência fundamental para qualquer estudo do planejamento do setor energético brasileiro.

A Importância do BEN

Ainda que o objetivo da contabilidade energética efetuado no BEN possa ser descrito de forma simplificada, a magnitude dos processos de coleta de dados, tratamento e contabilização das informações energéticas do país, visando construir uma representação da sua matriz energética no ano base a que se refere, atribui à sua elaboração um grau de complexidade expressivo, que tem como determinante temporal principal a própria disponibilização de dados pela miríade de agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários.

As dificuldades decorrentes de um processo de obtenção de dados desta natureza é, por si só, um desafio de proporções significativas, cuja intensidade se amplifica em um país com as dimensões, diversidades e características do Brasil, onde, nos últimos anos ocorrem significativas alterações institucionais, que dificultaram os mecanismos de obtenção de dados que eram antes favorecidos pela estrutura anterior, proporcionaram o crescimento do número de agentes, e onde existiam poucas empresas operando existe agora um número muito superior, exigindo a consolidação de informações desta miríade de agentes para que se possa construir uma visão compreensível dos setores.

Por outro lado, a rápida evolução recente da matriz energética brasileira em um contexto de mudanças institucionais, a diversidade dos usos dos recursos energéticos disponíveis, os padrões próprios empregados nas variadas regiões do país, a introdução de novas tecnologias e a falta de estatísticas regulares de diversos energéticos, entre outros, aumentaram o esforço necessário para a elaboração de um instrumento estatístico como o BEN, no qual a fidelidade com que representa a realidade da matriz energética brasileira e a acurácia com que quantifica a produção e consumo dos diferentes energéticos nos variados setores é, primordialmente, dependente da qualidade de informações recebidas.

Em sua natureza fundamental, o balanço energético não é um gerador de dados primários, mas depende de informações recebidas geradas por outros agentes, uma vez que a maior parte das estatísticas energéticas que compõem um balanço energético é originária de operações de serviço público concedido. Entretanto, uma parcela não desprezível destas informações se refere a energéticos não comerciais, que não possuem instrumentos formais de contabilização, ou são produzidas diretamente pelo consumidor (autoprodutores), não aparecendo assim em registros oficiais, e exigindo que seja durante a execução do BEN a geração destes dados primários.

Assim, considerando a determinante temporal do processo, a disponibilização de dados pelos agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários, a versão impressa do BEN, completa e consolidada com as estatísticas energéticas nacionais, é tradicionalmente publicada no 2º semestre do ano seguinte ao ano base de referência dos dados. Contudo, no sentido de antecipar seus resultados, a exemplo do que já vinha ocorrendo nos últimos anos, a EPE e o MME procuram antecipar a disponibilização dos principais resultados, através de:

Publicação da versão magnética do Relatório de Resultados Preliminares, no primeiro semestre de cada ano;

Publicação das versões magnética e impressa do Balanço Energético Nacional e do Sumário Executivo do BEN, no segundo semestre de cada ano.

Neste ano de 2007, cumprindo sua competência, pelo disposto na Lei n° 10.847, a EPE publica os documentos relativos ao Balanço Energético Nacional – BEN, em suas versões impressas e magnéticas. Estas últimas estão disponíveis na rede mundial de computadores e podem ser acessadas a partir dos Portais Web da Empresa de Pesquisa Energética ou Ministério de Minas e Energia, ou diretamente pelo endereço http://ben.epe.gov.br

Para o continuo aprimoramento do BEN a EPE vem desenvolvendo ações com foco no relacionamento entre quem produz e quem consome informações energéticas como parte do processo de fortalecimento e institucionalização da comunicação com seus diferentes usuários e da publicação e interação com o seu público alvo, utilizando-se para isso das ferramentas de comunicação e da tecnologia da informação.

Sistema de Informações do BEN

As necessárias disponibilidade e presteza, confiabilidade, qualidade e abrangência de informações e estatísticas energéticas básicas requeridas para a elaboração do BEN, levam a EPE a buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados, análise de consistência de parâmetros da contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, que se materializa através da construção e implementação de um sistema estruturado de gerenciamento de fornecedores e automatização dos processos.

Associado a um banco de dados e ferramentas de consulta, respeitando-se os critérios de sigilo e privacidade dos fornecedores de informação, este sistema permitirá que o usuário faça consultas à base de dados públicos relativos à contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, em sua maioria relacionados ente si, permitindo a este a formulação de apresentações variadas, segmentando as informações segundo as formas primárias e secundárias da energia, as atividades de produção, estoques, comércio externo, transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos.

Seguindo objetivo de fortalecer o caráter institucional do processo de elaboração do Balanço Energético Nacional, algumas ações já estão sendo implementas através dos produtos contratados pelo MME à EPE, entre os quais se destacam Instrumentos de Confidencialidade de Informações Energéticas para Balanço Energético Nacional e a aproximação com Estados da Federação para cooperação na realização dos Balanços Energéticos Estaduais, otimizando o processo de elaboração destes documentos.

Ainda no sentido deste objetivo de valorização institucional, destaca-se a intenção de que o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados e análise de consistência, para aprimorar a elaboração do Balanço Energético Nacional, ser realize mediante a participação das instituições diretamente relacionadas aos setores, através da aproximação da EPE com associações e entidades de classe, agentes da administração direta e indireta dos governos federal e estadual e empresas públicas e privadas operadoras de serviços concedidos regulados.

Pertinente é destacar a importância de se fazer conhecer, junto à sociedade e aos agentes do setor energético afetos ao BEN, que as pesquisas e os estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE inserem-se em um objetivo de promoção do planejamento setorial, de curto, médio e longo prazo, fixado dentro de premissas básicas de consistência para otimização, para planejamento integrado de recursos, para a eficiência energética, para a segurança do suprimento e para da expansão da oferta de energia, fundamentais ao crescimento de desenvolvimento da nação.

Análises Energéticas e Dados Agregados

Apresenta os destaques da energia por fonte em 2006 e a comparação com o ano anterior, a análise da evolução da oferta interna de energia e suas relações com o crescimento econômico, para o período de 1970 a 2006. Também são apresentados os dados e análises sobre a evolução mundial de energia, para o período de 1970 a 2030, os dados consolidados da evolução da produção, consumo, dependência externa de energia, composição setorial do consumo de energéticos e o resumo da oferta interna de energia – período 1970/2006.

Oferta e Demanda de Energia por Fonte

Têm como conteúdo a contabilização, por fonte de energia primária (providos pela natureza na sua forma direta) e secundária (resultantes dos diferentes centros de transformação), da produção, importação, exportação, variação de estoques, perdas, ajustes e consumo total desagregado por setores da atividade socioeconômica do país.

Consumo de Energia por Setor

É aquele que apresenta o consumo final de energia classificado por fonte primária e secundária, para cada setor da economia: energético, comercial, público, residencial, agropecuário, transportes e industrial.

Comércio Externo de Energia

Traz a evolução dos dados das importações e exportações de energia e da dependência externa de energia, contendo tabelas e gráficos.

Balanços de Centros de Transformação

Apresenta os balanços energéticos dos seguintes centros de transformação: refinarias de petróleo, usinas de gaseificação, centrais elétricas de serviço público, centrais elétricas autoprodutoras, coquerias, destilarias, incluindo as suas perdas.

Recursos e Reservas Energéticas 1974/2006

Traz os conceitos básicos utilizados no levantamento dos recursos e reservas das fontes primárias de energia (Petróleo e Gás Natural, Xisto, Carvão Mineral, Potencial Hidrelétrico e Urânio), contendo a evolução dos dados de 1974 a 2006, através das tabelas e gráficos.

Energia e Socioeconomia

Têm como conteúdo a comparação dos parâmetros energéticos, econômicos e populacionais, os consumos específicos, intensidades energéticas, os preços médios e os gastos com importação de petróleo.

Dados Energéticos Estaduais 2005 e 2006

É aquele que apresenta o consumo final de energia classificado por fonte primária e secundária, para cada setor da economia: energético, comercial, público, residencial, agropecuário, transportes e industrial.