Disponível nota da EPE para fechamento da CP33 e projeto de lei de modernização do setor elétrico

Na sexta feira dia 9 de fevereiro de 2018 o Ministério de Minas e Energia concluiu  a Consulta Pública Nº 33, instaurada em 5 de julho de 2017, cujo objetivo é o aprimoramento do Marco legal do setor elétrico brasileiro. Conforme anunciado em comunicado, o Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho encaminhou à Presidência da República a proposta de Projeto de Lei de Modernização e Expansão do Mercado Livre de Energia Elétrica, que reflete o encerramento da consulta pública.  

A EPE contribuiu ativamente neste processo e sua nota técnica final, cobrindo os temas da consulta pública relacionados à expansão, está disponível no site do MME. Você também pode acessar e baixar o documento aqui.

A consolidação da CP33 e o projeto de Lei encaminhado pelo Ministro Fernando Coelho Filho estão disponíveis no site do MME, aqui.


Notícias Relacionadas

Estudos Socioambientais da Usina Hidrelétrica Bem Querer: Reuniões públicas para divulgação do início dos estudos

20/07/2018 - De 23 a 28 de julho a Empresa de Pesquisa Energética – EPE promoverá Reuniões Públicas para divulgar o início dos estudos socioambientais da Hidrelétrica Bem Querer. O objetivo das reuniões é apresentar as principais atividades previstas na execução dos estudos socioambientais, a equipe responsável pelos estudos, além de informações sobre a usina e o processo de licenciamento ambiental.

Nota discute impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos no planejamento energético

12/07/2018 - Com visão de longo prazo voltada para as transformações pelas quais os mercados de energia elétrica vêm passando, a EPE publica Nota de Discussão com o objetivo de identificar desafios para o planejamento energético e explorar caminhos para lidar com as perspectivas de aumento na inserção de recursos energéticos distribuídos.

Com apoio da EPE, webinar sobre consumo de energia com ar condicionado é promovido pela Agência Internacional de Energia

11/07/2018 - Webinar inaugura série focada no tema da eficiência energética A Agência Internacional de Energia (AIE), à qual o Brasil se associou no ano passado, promove no próximo dia 25 de julho, com apoio da EPE e do MME, um webinar sobre o relatório “The Future of Cooling - Opportunities for energy efficient air conditioning” (O Futuro da Climatização: Oportunidades para condicionamento de ar energeticamente eficiente), publicado em maio deste ano pela AIE.

EPE publica estudo de expansão da transmissão para a Zona da Mata Mineira

06/07/2018 - Foi emitido no dia 26 de junho o “Estudo de Atendimento à Zona da Mata Mineira e Região da Mantiqueira”, elaborado pela equipe da Superintendência de Transmissão de Energia (STE) em conjunto com a Superintendência de Meio Ambiente (SMA). O estudo contou com a colaboração e participação efetiva de duas distribuidoras – Energisa Minas Gerais e Cemig Distribuição – além de contribuições de concessionárias de transmissão locais.

Resenha Mensal: O consumo de energia elétrica na rede totalizou 39.143 GWh em maio

29/06/2018 - O consumo de energia elétrica na rede totalizou 39.143 GWh em maio, volume 2,9% superior ao do mesmo mês de 2017. Puxaram este resultado as regiões Sudeste (+3,8%) e Sul (+8,8%).