De 23 a 28 de julho a Empresa de Pesquisa Energética – EPE promoverá Reuniões Públicas para divulgar o início dos estudos socioambientais da Hidrelétrica Bem Querer.
O objetivo das reuniões é apresentar as principais atividades previstas na execução dos estudos socioambientais, a equipe responsável pelos estudos, além de informações sobre a usina e o processo de licenciamento ambiental.
Abertas à participação de toda a população, as reuniões terão início às 18h e serão realizadas nos municípios de Bonfim, Iracema, Cantá, Mucajaí, Caracaraí e Boa Vista, nas seguintes datas e locais:
Data | Município | Local |
23/07/2018 | Bonfim | Polo UNIVIRR e IFRR – Escola Argentina Castelo Branco Rua Rodrigo Pires Figueiredo, 41 – Centro |
24/07/2018 | Iracema | Escola Municipal Iracema Aguiar Pereira Avenida Sebastião Evaristo de Castro, s/n – Centro |
25/07/2018 | Cantá | Secretaria Municipal de Educação Rua Mário Cândido Braga Silva, 1350 – Centro |
26/07/2018 | Mucajaí | Biblioteca Municipal de Mucajaí Avenida Firmino Azevedo, s/n – Centro |
27/07/2018 | Caracaraí | Anfiteatro da Orla |
28/07/2018 | Boa Vista | Palácio da Cultura Nenê Macaggi Praça do Centro Cívico, 84 – Centro |
A realização das reuniões públicas é parte das ações previstas no Plano de Comunicação e Relacionamento (PCR) da UHE Bem Querer, cujo objetivo é manter o diálogo permanente com a população local, conferir maior transparência ao processo de licenciamento e informar sobre o andamento dos estudos da UHE Bem Querer.
A Empresa de Pesquisa Energética
A EPE, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é responsável pela elaboração de estudos que subsidiam o planejamento do setor energético, como por exemplo, a estimativa do montante de energia que o país vai precisar para continuar crescendo e as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas. Usinas hidrelétricas figuram entre as fontes que compõem alternativas para o atendimento a demanda de energia.
Planejamento da UHE Bem Querer
O ciclo de planejamento de usinas hidrelétricas tem início com a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, que identificam o potencial de geração hidrelétrica da bacia. Em 2011, a EPE concluiu a elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da bacia do Rio Branco, que identificaram um potencial de geração de energia hidrelétrica de 1049MW. Tendo em vista a atratividade da UHE Bem Querer indicada nos estudos de inventário, houve interesse em dar prosseguimento aos estudos, passando à etapa seguinte de análise da viabilidade técnica, econômica e ambiental, na qual será possível obter um detalhamento maior das características da usina.
Estudos socioambientais da UHE Bem Querer
Assim, atualmente a EPE é responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e de viabilidade da Usina Hidrelétrica Bem Querer, situada no rio Branco, estado de Roraima.
Para a elaboração dos estudos socioambientais da usina, a EPE contratou, por meio de licitação, o Consórcio Walm-Biota, para a realização do EIA/Rima, e a MRS Estudos Ambientais Ltda., para realização dos Estudos do Componente Indígena (ECI). Esses estudos serão desenvolvidos nos próximos dois anos e contarão com a realização de levantamentos de campo e de informações bibliográficas.
O EIA/Rima tem por objetivo avaliar os impactos ambientais da usina e propor medidas e programas socioambientais para evitar, reduzir ou compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento, no caso o Ibama, avalia o EIA/Rima, consulta os órgãos envolvidos e ouve a população na Audiência Pública. Caso o projeto da usina hidrelétrica seja considerado viável, o Ibama emite a Licença Prévia (LP).
A LP aprova a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação da Usina Hidrelétrica Bem Querer. Com a LP a usina hidrelétrica pode ser ofertada no leilão de contratação de energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN).
Canais de comunicação
A população poderá obter informações sobre o andamento dos estudos no site da usina (www.uhebemquerer.com.br), na base de apoio local em Boa Vista (Rua Manoel Aires, 152, bairro Mecejana) ou pelo telefone (95) 3623-2419.