EPE publica revisão das Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Termelétricos

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE publicou revisão das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica para empreendimentos Termelétricos. A nova versão traz atualizações e alterações necessárias para melhoria do processo de Habilitação Técnica.

Dentre as atualizações, destaca-se ajustes na documentação relativa à Outorga do Uso de Água e do Relatório de Comprovação de Combustível e Produção de Energia. Também foram incluídas informações acerca da documentação exigível para emissão do Parecer da ANP.

As Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica para todas as fontes podem ser acessadas pelo link abaixo.

Link para as Instruções




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