A Empresa de Pesquisa Energética - EPE publicou revisão das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica para empreendimentos Termelétricos. A nova versão traz atualizações e alterações necessárias para melhoria do processo de Habilitação Técnica.
Dentre as atualizações, destaca-se ajustes na documentação relativa à Outorga do Uso de Água e do Relatório de Comprovação de Combustível e Produção de Energia. Também foram incluídas informações acerca da documentação exigível para emissão do Parecer da ANP.
As Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica para todas as fontes podem ser acessadas pelo link abaixo.
Link para as Instruções