EPE publica Nota Técnica: “Precificação de óleo combustível marítimo para cabotagem”

Com os propósitos de desenvolvimento de uma matriz de transportes mais eficiente, de redução dos custos logísticos, da otimização dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura e do incremento da participação privada nos projetos de infraestrutura logística, o Governo Federal vem desenvolvendo estudos destinados a subsidiar a elaboração de novas políticas e diretrizes para o estímulo ao transporte de cargas através da cabotagem, buscando promover a ampliação desse segmento na matriz logística brasileira.

A presente Nota Técnica traça um perfil dessa modalidade de navegação no País e desenvolve um estudo de caso avaliando os efeitos fiscais de uma hipotética não incidência tributária sobre a venda do bunker utilizado na cabotagem, objetivando auxiliar na solução dos obstáculos ao desenvolvimento dessa atividade no Brasil.

Nota Técnica: Precificação de óleo combustível marítimo para cabotagem

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