EPE publica atualização das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Termelétricos

A Empresa de Pesquisa Energética publica a atualização das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Termelétricos com vistas à Participação nos Leilões de Energia. A nova versão do documento traz revisões no texto do item "5.10.2 - Comprovação da Geração de Energia", bem como no texto das Declarações relativas aos Anexos III e IV.   

Também foram incluídas no Apêndice instruções sobre o novo processo de protocolo da documentação na ANP para usinas termelétricas a gás natural. A partir de agora deverá ser utilizado o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, da ANP, por meio do qual o agente deverá abrir um processo específico junto à Agência.

Destaca-se que a nova versão das Instruções para Empreendimentos Termelétricos deverão ser observadas para o cadastramento dos projetos para o Leilão A-6 de 2019.

O documento atualizado pode ser acessado em Instruções para Cadastramento e Habilitação nos Leilões


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