Com apoio da EPE e do MME, a Agência Internacional de Energia (AIE) promoveu uma palestra sobre Instrumentos de mercado para eficiência energética

No âmbito da parceria entre a EPE e a Agência Internacional de Energia (IEA), ocorreu no dia 21 de agosto o Seminário sobre Market Based Instruments proferido pela especialista em Eficiência Energética da Agência, Edith Bayer. A apresentação fez parte de um ciclo de webinars e palestras sobre Eficiência Energética que, desta vez, a EPE teve a honra de receber presencialmente.  Além da equipe envolvida com o tema na EPE, o evento contou com a participação de representantes do BNDES, Petrobras, PROCEL e outras empresas parceiras. 

O seminário foi dividido em 3 partes principais: uma breve introdução sobre a eficiência energética; conceito, design e experiências de Instrumentos de mercado (Market Based Instruments) e, por fim, políticas complementares. Diante das perspectivas de expansão da demanda de energia elétrica, a eficiência energética assume papel extremamente relevante como um recurso energético de baixo custo e capaz de promover diversos benefícios para o sistema: segurança energética, diminuição dos custos da energia, abatimento de emissões, bem-estar e acesso a serviços energéticos pelas famílias de baixa renda. Neste sentido, deve ser considerada como um recurso dentro de uma estratégia custo-efetiva para manter a confiabilidade do sistema elétrico, conforme apontou a primeira parte da apresentação. 

O conceito de Market Based Instruments (MBIs) refere-se a uma estrutura de políticas que especificam o resultado a ser entregue (por exemplo, energia economizada, etc.) pelos atores do mercado, sem prescrever os mecanismos de entrega e as medidas que serão utilizadas. Ou seja, os atores têm flexibilidade para escolher as medidas mais custo-efetivas para atingir os resultados. Na segunda parte da apresentação, a palestrante mostrou que os MBIs voltados para Eficiência Energética vêm crescendo rapidamente no mundo, com destaque para as Obrigações Legais, com maior abrangência, e os Leilões.  No caso de mercados elétricos e no âmbito da regulação, o Planejamento Integrado de Recursos Energéticos (Integrated Resources Planing) também foi apontado como MBI para Eficiência Energética, sobretudo em se tratando de sistemas mais verticalizados. Já em mercados mais liberalizados e mais maduros a eficiência energética mostra competitividade como fonte de energia nos mercados de capacidade (como PJM e ISO-NE), gerando benefícios para todo o sistema. A incorporação da eficiência energética e da geração distribuída também exige mudanças na regulação da Transmissão e da Distribuição no que se refere aos requisitos de expansão dos sistemas. 

A última parte da apresentação foi dedicada a integração e sinergias com outros mecanismos (não diretamente relacionados ao mercado de energia), como dos sistemas de comércios de emissões. É o caso do Regional Greenhouse Gas Iniciative, no qual 64% dos recursos adquiridos através do comércio de emissões foi direcionado para a eficiência energética, em 2015, e também o caso dos recursos advindos dos leilões de carbono na União Europeia, em sua maior parte direcionados para energia renovável e eficiência energética, entre 2013 e 2015. Por fim, a especialista destacou a importância de políticas complementares aos MBIs, como o desenho adequado de tarifas, políticas focadas na superação de barreiras à eficiência energética (como de financiamento “verde”, de padrões de contrato, de investimentos upfront, etc...) e de desenvolvimento do mercado de ESCOs. 

Após este breve panorama sobre Market Based Instruments para Eficiência Energética, os participantes fizeram algumas perguntas e o evento foi encerrado, ficando o interesse e a curiosidade de sabermos um pouco mais sobre as especificidades da aplicação destes instrumentos nos diferentes países.  

Clique aqui e acesse a apresentação realizada pela especialista em Eficiência Energética da Agência, Edith Bayer

 

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