Aprovação da Política de Integridade da EPE

O Conselho de Administração da EPE aprovou no dia 30 de outubro de 2018 a Política de Integridade da Empresa, por meio da DCA nº 02/168ª. A Política de Integridade firma a compreensão, conceito e diretrizes do exercício moral e ético de todos na empresa.

A Política de Integridade, a partir do compromisso assumido de todos, reforça o modus operandis de uma empresa forte, solidária e dinâmica. Trata-se do propósito de sermos a melhor referência no ato de subsídio ao planejamento energético do país, o que acaba por reforçar o nosso papel estratégico de empresa de Estado. Esse importante instrumento normativo corrobora no cumprimento de diversos dispositivos legais, dentre eles: 1) Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; 2) Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016; 3) Resolução CGPAR de nº 18, de 10 de maio de 2016; 4) Instrução Normativa Conjunta nº 1 do Ministério do Planejamento/CGU, de 10 de maio de 2016; 5) Lei nº 12.846 de 01 de agosto de 2013 e 6) Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015.

O compromisso com a Integridade não visa apenas atender aos requisitos legais, mas o de defender a empresa e de estabelecer um novo marco de responsabilidade com a Política Energética do país e, principalmente, com o cidadão, que conta com a nossa responsabilidade e desempenho técnico e ético.

Assim, reforçaremos as Políticas já aprovadas na empresa: a Política de Gestão de Riscos (PDG-COA-008) e a Política de Controles Internos da Gestão e de Conformidade (PDG-COA-009) formando um ambiente Integro e propício à gestão da boa Governança, com controle dos Riscos a partir da eficiência, eficácia e da segurança corporativa.

A Política de Integridade está intrinsicamente ligada aos valores preconizados em nosso Planejamento Estratégico Institucional, assim como serve como instrumento catalisador para o cumprimento de nossa missão e o atingimento de nossa visão de longo prazo, e a observância de nossos objetivos e iniciativas estratégicas relacionadas à governança. O domumento já está  disponível neste link.


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