ANP divulga Consulta Pública do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe

O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente. 

Além da ANP, que contratou o estudo, compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Consulta pública pela internet acontece até 01/05/2020 e reuniões presenciais abertas à participação pública ocorrerão em março de 2020.​

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Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás

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