As bases para a definição de um possível modelo de separação entre lastro e energia já foram lançadas, mas ainda há muito trabalho, estudos e discussões a serem feitos, admitiu na semana passada o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, durante debate com executivos do setor elétrico. O assunto é um dos temas mais debatidos da Consulta Pública 33, que discute alterações no modelo de comercialização do setor elétrico.
O executivo da EPE lembrou que o ponto mais importante da proposta em discussão com o setor é a separação entre o mundo físico (o megawatt produzido) e o financeiro (capacidade de garantir a entrega da energia). Na prática, essa mudança vai facilitar a abertura do mercado, explicou Barroso. "Uma vez que eu garanto que o físico do sistema está resolvido, o resto é uma questão de preço", disse em palestra no 9º Encontro Anual do Mercado Livre.
O dirigente da EPE lembrou que embora energia e lastro sejam produtos distintos, eles são vendidos no Brasil em um único contrato, o que contamina preços e dificulta a introdução de produtos financeiros novos. A separação em contratos diferentes vai gerar o encargo de lastro, que não representa um custo a mais, segundo Barroso, porque já é pago no modelo atual.
Um possível desenho do novo modelo de contratação, de acordo com o executivo, inclui leilões centralizados de lastro para atender o Sistema Interligado, tanto no ambiente regulado quando no de livre comercialização; elementos de política energética e valorização dos atributos das fontes de energia; a criação do encargo de lastro a ser pago pelos consumidores; a centralização do pagamento e da contratação de lastro; contratos de energia como instrumentos financeiros para atender o consumo; leilões de contratos de energia com antecedência, produtos e prazos variados para o mercado regulado e negociação de contratos de energia em ambientes facilitadores de liquidez, como bolsas e clearing houses.
Para João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, o tema é de grande interesse na medida em que CP 33 estabeleceu um cronograma de abertura do mercado. Em estudo produzido para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, a Thymos calcula que, no futuro, o mercado deve ficar dividido meio a meio entre o ambiente livre e o regulado.
"Por incrível que pareça essa é uma das 18 medidas propostas na consulta e, para minha surpresa, é a mais polêmica", disse o executivo. Ele acredita que o modelo pode ser desenhado, desde que se garanta o tempo necessário para uma transição, considerando os contratos existentes.
Para o consultor, o mercado vai ter que se reposicionar em novas formas de financiabilidade, já que não há mais disponibilidade de recursos do BNDES como havia antes. "A gente vai ter que trabalhar bastante com as instituições financeiras", concluiu Mello.
Imagem: André Piccinini
Fonte: Canal Energia
