Atualmente, a temática Meio Ambiente permeia todas as discussões que envolvem o setor energético, desde a discussão das políticas energéticas, passando pelo planejamento setorial, até detalhes específicos da operação de empreendimentos. Isso se reflete na forma como a EPE conduz suas discussões e estudos de planejamento energético.
Para garantir análises sempre coerentes com o arcabouço legal e técnico-científico, a EPE dialoga com diversas instituições e setores, buscando alinhamento com novos conceitos e ferramentas para o desenvolvimento sustentável do setor energético brasileiro.
Interações relacionadas aos aspectos socioambientais abordados nos estudos de planejamento energético e exemplos de atividades associadas
O conceito de sustentabilidade é incorporado nos estudos da EPE por meio da inserção da variável ambiental no planejamento energético, buscando minimizar impactos socioambientais negativos ou evitar esses impactos, sempre que possível, em áreas socioambientais sensíveis.
Análises socioambientais são elaboradas para os estudos de planejamento energético de longo e médio prazo, contribuindo para a indicação dos recursos energéticos disponíveis e para a definição da expansão, com o intuito de construir uma matriz energética sustentável. Também são calculadas as emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, no planejamento energético de médio prazo, com base na expansão prevista, são analisados os aspectos socioambientais de cada fonte energética (hídrica, eólica, solar, fontes termelétricas fósseis e renováveis; biocombustíveis, petróleo e gás natural) e das linhas de transmissão. É realizada ainda uma análise socioambiental integrada, cujo resultado apresenta os temas prioritários para a gestão ambiental do setor.
Critérios de sustentabilidade ambiental são considerados no levantamento dos recursos energéticos. No que se refere ao potencial hidrelétrico, nos Estudos de Inventário Hidrelétrico de uma bacia hidrográfica são considerados critérios socioambientais para a escolha da melhor alternativa de divisão de quedas. Nesses estudos também são avaliados os efeitos cumulativos e sinérgicos da alternativa selecionada, por meio de uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI).
Para o petróleo e gás natural, estão sendo desenvolvidas as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), com o intuito de conciliar as futuras atividades de petróleo e gás natural com aspectos socioambientais regionais. Essas avaliações, conduzidas por grupo interministerial do qual a EPE participa, serão importantes para subsidiar ações governamentais e aumentar a segurança jurídica no licenciamento ambiental. A AAAS prevê, como elemento central, a elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), cujo resultado principal é a delimitação da área sedimentar em áreas aptas, não aptas e em moratória às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), orientando futuras Rodadas de Licitação de blocos exploratórios e fazendo recomendações para o Licenciamento das áreas aptas. Os
dois primeiros EAAS já foram finalizados: EAAS Solimões e EAAS Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
Para os gasodutos, os estudos contêm análises técnicas, econômicas e socioambientais para determinar a melhor alternativa de expansão de gasodutos de transporte. As análises socioambientais têm por objetivo determinar o melhor traçado dos gasodutos planejados.
Já no caso de linhas de transmissão, nos estudos iniciais (relatórios R1), são definidos e caracterizados corredores referenciais para passagem das linhas de transmissão planejadas e áreas potenciais para implantação de novas subestações. Esse planejamento inicial objetiva evitar interferência em áreas protegidas e demais áreas nas quais se identifique sensibilidade socioambiental relevante. A análise socioambiental nessa etapa de planejamento também permite visualizar possíveis complicadores para a implantação dos empreendimentos, o que se refletirá no custo e no prazo de sua implantação.
No curto prazo, na escala de projeto, a EPE é responsável por contratar e acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obtenção da Licença Prévia (LP) de usinas hidrelétricas. No EIA são avaliados os impactos ambientais da usina, a partir um diagnóstico ambiental e socioeconômico da região, e sugeridas medidas e programas que minimizem os impactos negativos e maximizem os positivos. A elaboração do EIA inclui diversas atividades como: levantamentos de campo, análises laboratoriais, comunicação e relacionamento com partes interessadas, entre outras. Nos casos em que o empreendimento hidrelétrico pode vir a causar impactos nos modos de vida e culturas dos povos e terras indígenas (TI), a Funai (Fundação Nacional do Índio) solicita a elaboração de estudos específicos do componente indígena (ECI). Dessa forma, são elaborados diagnósticos da terra indígena e de seus habitantes, identificados impactos e propostos programas socioambientais para mitigar ou compensar os impactos.
Após a conclusão desses estudos e obtenção da LP, o projeto pode ser cadastrado para participação nos leilões de energia.
Outras atividades no âmbito socioambiental realizadas pela EPE envolvem o processo de análise de empreendimentos para participação nos leilões de energia elétrica. Para tanto, é realizada uma verificação de licenças ambientais, bem como da declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH) dos empreendimentos hidrelétricos ou documentos de outorga de uso da água para empreendimentos termelétricos. No caso de empreendimentos hidrelétricos também é realizada a análise dos custos socioambientais dos projetos que compõem o orçamento de investimento para definição do seu preço teto no leilão para o ambiente regulado.
