Governança, Riscos, Integridade e Controles Internos

A Assessoria de Governança, Riscos, Integridade e Controles Internos (GRIC) tem como objetivo implementar uma cultura prevencionista de conhecimento e gerenciamento dos riscos associados às operações necessárias ao atendimento da Missão da EPE, assim como garantir um ambiente Integro e com uma forte atuação dos Controles Internos da gestão. A criação da Assessoria também permitiu o cumprimento de diversas diretrizes e recomendações legais contidas nos principais instrumentos normativos publicados nos últimos anos, dentre eles: 

  • A Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 001, de 10 de maio de 2016;

  • A Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR nº 18, de 10 de Maio de 2016;

  • A Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; e

  • O Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Essa seção é destinada a publicação dos principais documentos relacionados às atividades e trabalhos desenvolvidos pela GRIC. Segue listagem dos documentos:

Relatório apresentado para o Conselho de Administração

Relatório apresentado para o Conselho Fiscal

Relatório apresentado para a Diretoria Executiva


Programa de Integridade da EPE

A Diretoria executiva da Empresa aprovou o Programa de Integridade da EPE (em anexo) por meio da Resolução de Diretoria nº 01/458ª, de 11 de junho de 2018. Um Programa de Integridade é o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Em outras palavras, é uma estrutura de incentivos organizacionais que visa orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse da sociedade.

Programa de Integridade da EPE