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 Leilão de Energia A-5/2011 ocorrerá no dia 20 de dezembro 

 
 

O Leilão de Energia A-5 de 2011, voltado para o atendimento do mercado no ano de 2016 a partir da contratação de energia gerada por novos empreendimentos, será realizado no dia 20 de dezembro. A data foi estabelecida pela Portaria nº 498/11 do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

O leilão será aberto a projetos que operam as fontes hídrica, eólica, gás natural e biomassa. O prazo dos contratos de compra e venda de energia terá prazo de vinte anos de duração para todas as fontes, a exceção da hídrica, cujos contratos terão trinta anos de duração.

De acordo com a Portaria, o processo de cadastramento de usinas interessadas em participar do Leilão se encerrará às 12 horas do dia 20 de setembro junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, que divulagará o início das inscrições em data oportuna. O cadastramento é processado atravé do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia - AEGE, acessível no site da EPE.

No caso dos projetos movidos a gás natural, os empreendedores poderão encaminhar até o dia 20 de outubro a declaração do fator de conversão “i”, a declaração de inflexibilidade de geração de energia elétrica, e os documentos de comprovação da disponibilidade de combustível para operação contínua.

A íntegra da Portaria MME nº 498/11 está disponibilizada no anexo abaixo, onde está detelhada toda a documentação necessária para Cadastramento e Habilitação Técnica junto à EPE.

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