A Empresa de Pesquisa Energética – EPE disponibiliza para consulta, nos links abaixo, os manuais com as instruções para cadastramento e habilitação técnica de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e eólicos, interessados em participar dos Leilão de Energia A-3/2009. A disponibilização dos documentos operacionaliza o disposto na Portaria nº 21/2008 do Ministério de Minas e Energia e nas demais normas infralegais que regem os referidos processos.